Cumprimento de sentença 0800127-40.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.488,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A

CNPJ

Autor

CASSIANE FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUNA ARANTES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA FREITAS CARVALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PATRICIA BERNANDES MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR

OAB/MS 4287·CPF·Representa: Autor

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR

OAB/MS 21819·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOUVEIA BARBOSA

OAB/MS 22379·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ

OAB/MS 11390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LOJAS AMERICANAS S.A

CNPJ

Autor

CASSIANE FAUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUNA ARANTES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA FREITAS CARVALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PATRICIA BERNANDES MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANA LUCON PEGADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

13/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

01/07/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:40

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:15

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:15

Homologada a Transação

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 16:41

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de tipo

13/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

01/07/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:48

Documentos

Interlocutória

•22/01/2020, 15:58

Interlocutória

•27/01/2020, 15:07

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:40

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:15

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:15

Homologada a Transação

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de tipo

10/04/2024, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

05/02/2024, 10:39

Outras Decisões

05/02/2024, 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2023, 15:18

Decorrido prazo de parte

29/11/2023, 01:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:42

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2023, 08:39

Evolução da Classe Processual

22/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de tipo

15/09/2023, 16:40

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 14:03

Retificação de Classe Processual

21/08/2023, 16:03

Evolução da Classe Processual

21/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de tipo

09/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de parte

08/08/2023, 03:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/07/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:44

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:21

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cassiane Faustino de Oliveira Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargado: Lojas Americanas S/A Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800127-40.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cassiane Faustino de Oliveira Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargado: Lojas Americanas S/A Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS) Advogado: Embargos de Declaração Cível nº 0800127-40.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cassiane Faustino de Oliveira Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargado: Lojas Americanas S/A Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS) Advogado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800127-40.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lojas Americanas S/A Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS) Advogado: Giovanna Migliorini Braga (OAB: 25108/MS) Advogado: Larissa Cardoso da Silva Mantovani (OAB: 27615/MS) Apelada: Cassiane Faustino de Oliveira Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos Antônio Mo Acórdão - Apelação Cível nº 0800127-40.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

10/03/2022, 14:04

Juntada de Petição de tipo

09/03/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de tipo

08/02/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/12/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:33

Recebidos os autos

12/12/2021, 16:22

Expedição de tipo de documento.

12/12/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 00:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 04:06

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:40

Juntada de Petição de tipo

04/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de tipo

03/11/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 01:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 12:37

de Instrução e Julgamento

14/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de tipo

08/10/2021, 15:46

Juntada de Petição de tipo

04/09/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de tipo

03/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de tipo

26/01/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2020, 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2020, 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2020, 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 11:10

Expedição de tipo de documento.

15/12/2020, 11:09

de Instrução e Julgamento

15/12/2020, 11:09

Recebidos os autos

11/12/2020, 12:48

Decisão ou Despacho

11/12/2020, 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.

26/10/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de tipo

22/10/2020, 18:17

Juntada de Petição de tipo

19/10/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2020, 10:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2020, 10:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2020, 10:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:46

Juntada de Petição de tipo

28/09/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 16:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2020, 16:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 13:26

Juntada de Petição de tipo

02/09/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 16:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 11:32

Recebidos os autos

12/08/2020, 10:31

Determinada Requisição de Informações

12/08/2020, 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.

13/07/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 12:47

Juntada de Petição de tipo

09/07/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 17:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 10:04

Recebidos os autos

16/06/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.

20/05/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 12:43

Juntada de Petição de tipo

18/05/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2020, 21:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 15:20

Expedição de tipo de documento.

13/05/2020, 15:19

Recebidos os autos

09/05/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 09:18

Juntada de Petição de tipo

01/04/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 14:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/03/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 08:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 17:14

Recebidos os autos

11/03/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.

09/03/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de tipo

05/03/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2020, 21:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 13:01

Juntada de Petição de tipo

28/01/2020, 16:00

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2020, 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2020, 12:39

Juntada de Petição de tipo

24/01/2020, 10:33

Recebidos os autos

22/01/2020, 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2020, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

22/01/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

21/01/2020, 12:33

Distribuído por tipo

21/01/2020, 12:31

Despacho

•11/03/2020, 09:12

Despacho

•09/05/2020, 18:23

Despacho

•16/06/2020, 09:51

Despacho

•12/08/2020, 10:31

Interlocutória

•11/12/2020, 12:48

Sentença

•12/12/2021, 16:22

Despacho

•17/07/2023, 09:27

Acórdão

•17/07/2023, 09:27

Despacho

•04/09/2023, 18:19

Interlocutória

•05/02/2024, 10:39

Sentença

•10/05/2024, 13:15