Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora acerca das informações de fls. 314/316.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 08:01
Ato ordinatório
06/03/2026, 17:37
Documento (Informações)
06/03/2026, 17:36
Ato ordinatório
05/03/2026, 22:10
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 11:16
Recebimento
20/02/2026, 15:28
Mero expediente
20/02/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 18:34
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 18:45
Publicação
28/11/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para prosseguimento ao feito
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:10
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:07
Ato ordinatório
06/11/2025, 00:44
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 04:51
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2025, 18:35
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:02
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:34
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 14:51
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 21:15
Ato ordinatório
15/09/2025, 22:55
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 22:55
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:35
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:43
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:19
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 18:06
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 18:06
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 21:07
Ato ordinatório
30/05/2025, 14:31
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 14:33
Custas
25/03/2025, 07:32
Custas
25/03/2025, 07:32
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 01:46
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 17:16
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:49
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:53
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:32
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:31
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:26
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene Antonia Fonseca - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência. Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo. Proceda ao cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários, patronos e cessionários no site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), no menu Serviços / Precatórios / Consultas / Cadastro de Dados Bancários e NIT. Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para cadastrar dados bancários especificamente para os contratuais, em razão de sê-los diferentes dos honorários sucumbenciais.
Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802602-14.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene Antonia Fonseca - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência. Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo. Proceda ao cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários, patronos e cessionários no site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), no menu Serviços / Precatórios / Consultas / Cadastro de Dados Bancários e NIT. Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para cadastrar dados bancários especificamente para os contratuais, em razão de sê-los diferentes dos honorários sucumbenciais.
Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802602-14.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:22
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:34
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:07
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
07/02/2025, 15:06
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:44
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 18:45
Ato ordinatório
04/02/2025, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene Antonia Fonseca - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o cálculo apresentado às f. 251-260.
Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802602-14.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
04/02/2025, 00:00
Publicação
03/02/2025, 21:16
Ato ordinatório
03/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
31/01/2025, 10:19
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 14:16
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 14:16
Custas
30/01/2025, 09:02
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 09:02
Ato ordinatório
30/01/2025, 09:02
Ato ordinatório
28/01/2025, 12:31
Decurso de Prazo
25/01/2025, 02:47
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2025, 02:47
Ato ordinatório
22/01/2025, 09:27
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 10:31
Ato ordinatório
20/01/2025, 16:42
Ato ordinatório
17/01/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene Antonia Fonseca - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 236-240.
Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802602-14.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
17/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 21:00
Ato ordinatório
16/01/2025, 07:56
Ato ordinatório
15/01/2025, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 10:02
Documento (Ofício)
10/01/2025, 20:15
Ato ordinatório
10/01/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
06/01/2025, 13:30
Documento (Outros documentos)
06/01/2025, 13:30
Ato ordinatório
23/12/2024, 01:10
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 16:31
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 05:24
Decurso de Prazo
19/12/2024, 05:24
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 05:24
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2024, 15:07
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:07
Ato ordinatório
11/12/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lucilene Antonia Fonseca - Intimação da parte autora sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Bem como, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802602-14.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:27
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:11
Ato ordinatório
09/12/2024, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 10:37
Custas
09/12/2024, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 10:07
Ato ordinatório
09/12/2024, 10:07
Ato ordinatório
27/11/2024, 00:04
Ato ordinatório
28/10/2024, 16:40
Trânsito em julgado
25/10/2024, 13:53
Reativação
23/10/2024, 14:23
Reativação
23/10/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelada: Lucilene Antonia Fonseca Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802602-14.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelada: Lucilene Antonia Fonseca Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802602-14.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelada: Lucilene Antonia Fonseca Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802602-14.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci