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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/03/2026, 16:43
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156211/2026
25/02/2026, 19:20
Protocolizada Petição 156211/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026
25/02/2026, 19:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 18:50
Conhecido o recurso de AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:57
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1009045/2025
20/10/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1009045/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2025
20/10/2025, 17:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799462/2025
29/08/2025, 18:05
Protocolizada Petição 799462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025, 17:52
Documentos
-
•25/10/2023, 17:58
-
•25/10/2023, 17:58
12/02/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 18:50
Conhecido o recurso de AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:57
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1009045/2025
20/10/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1009045/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2025
20/10/2025, 17:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799462/2025
29/08/2025, 18:05
Protocolizada Petição 799462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
29/08/2025, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
19/03/2024, 15:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
19/03/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/03/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/12/2023, 18:22
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/12/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL