Embargos à Execução 0800275-13.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara

Partes do Processo

FRIGOLI ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MS 13707·CPF·Representa: Autor

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA

OAB/MS 21470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MS 13707·CPF·Representa: Réu

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA

OAB/MS 21470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MS 13707·CPF·Representa: Autor

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA

OAB/MS 21470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MS 13707·CPF·Representa: Réu

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA

OAB/MS 21470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

01/09/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 16:05

Publicação

25/06/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vislumbrando a possibilidade de composição amigável das partes, cuja solução consensual deve ser priorizada e estimulada pelo juízo (Meta 3 do CNJ), remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação. Infrutífera a tentativa de acordo, venham os autos conclusos na fila de decisão para saneamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

25/06/2026, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2026, 16:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2026, 16:35

Ato ordinatório

24/06/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 16:32

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

24/06/2026, 16:32

Ato ordinatório

24/06/2026, 07:57

Ato ordinatório

23/06/2026, 14:44

Recebimento

08/06/2026, 16:02

Mero expediente

08/06/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 08:55

Todas as movimentações(86)

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

01/09/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 16:05

Publicação

25/06/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vislumbrando a possibilidade de composição amigável das partes, cuja solução consensual deve ser priorizada e estimulada pelo juízo (Meta 3 do CNJ), remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação. Infrutífera a tentativa de acordo, venham os autos conclusos na fila de decisão para saneamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

Documentos

•25/06/2026, 00:00

25/06/2026, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2026, 16:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2026, 16:35

Ato ordinatório

24/06/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 16:32

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

24/06/2026, 16:32

Ato ordinatório

24/06/2026, 07:57

Ato ordinatório

23/06/2026, 14:44

Recebimento

08/06/2026, 16:02

Mero expediente

08/06/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:45

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:40

Publicação

05/11/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:04

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:53

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:41

Expedição de documento (Carta)

23/09/2025, 13:40

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:43

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:36

Recebimento

28/08/2025, 15:54

Mero expediente

28/08/2025, 15:54

Petição (Renúncia de mandato)

09/06/2025, 09:15

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:19

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:48

Publicação

28/03/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS) Processo 0800275-13.2023.8.12.0029 - Embargos à Execução - Embargte: Frigoli Alimentos Ltda - Embargdo: Daniel Moretto Cardozo Siqueira, Daniel Moretto Cardozo Siqueira - Expirado o prazo, com ou sem manifestação da parte Embargante, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cico) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. 6. Após, tornem os autos conclusos para saneamento (fila de decisões), ou se for o caso, julgamento antecipado do feito (fila de sentenças).

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS) Processo 0800275-13.2023.8.12.0029 - Embargos à Execução - Embargte: Frigoli Alimentos Ltda - Embargdo: Daniel Moretto Cardozo Siqueira, Daniel Moretto Cardozo Siqueira - [...]"4. Após, ofertada a defesa pela parte Embargada, e tendo esta alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte Embargante, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se a parte Embargante no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC), sob pena de preclusão."[...]

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:06

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:11

Petição (Impugnação aos embargos)

23/01/2025, 17:36

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS) Processo 0800275-13.2023.8.12.0029 - Embargos à Execução - Embargte: Frigoli Alimentos Ltda - Embargdo: Daniel Moretto Cardozo Siqueira, Daniel Moretto Cardozo Siqueira - Vistos... 1. Ante os documentos juntados, defiro à parte Embargantes as benesses da Justiça Gratuita, sem prejuízo de posterior revisão. 2. No mais, recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial (art. 919, NCPC). Deverá a escrivania, pois, providenciar regular andamento da execução em apenso. 3. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, impugnar (art. 920, inc. I, NCPC). 4. Após, ofertada a defesa pela parte Embargada, e tendo esta alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte Embargante, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se a parte Embargante no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC), sob pena de preclusão. 5. Expirado o prazo, com ou sem manifestação da parte Embargante, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cico) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. 6. Após, tornem os autos conclusos para saneamento (fila de decisões), ou se for o caso, julgamento antecipado do feito (fila de sentenças). Intime-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Publicação

02/12/2024, 21:11

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:01

Ato ordinatório

29/11/2024, 08:00

Recebimento

12/11/2024, 14:37

Mero expediente

12/11/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 08:41

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:38

Ato ordinatório

24/10/2024, 02:01

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:44

Recebimento

29/08/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 10:41

Embargos

28/06/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:00

Publicação

09/01/2024, 20:53

Ato ordinatório

09/01/2024, 07:54

Ato ordinatório

08/01/2024, 10:52

Ato ordinatório

08/01/2024, 10:47

Recebimento

30/11/2023, 18:07

Mero expediente

30/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:59

Petição (Renúncia de mandato)

21/09/2023, 10:45

Ato ordinatório

05/09/2023, 08:49

Publicação

31/08/2023, 20:44

Ato ordinatório

31/08/2023, 07:48

Ato ordinatório

30/08/2023, 08:42

Recebimento

17/08/2023, 13:14

Mero expediente

17/08/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:47

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:36

Publicação

27/04/2023, 20:54

Ato ordinatório

27/04/2023, 07:52

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:24

Recebimento

20/04/2023, 14:28

Mero expediente

20/04/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 15:56

Apensamento

02/02/2023, 15:45

Distribuição (dependência)

02/02/2023, 15:45

Intimação

•05/11/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00