Procedimento Comum Cível 0800287-80.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

GRACIELA BACHEGA MELLO DE MORAIS

Autor

RAFAEL DE MORAES ALVES

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Custas

28/04/2026, 17:08

Custas

29/11/2025, 07:14

Custas

29/11/2025, 07:14

Custas

29/11/2025, 07:14

Custas

29/11/2025, 07:14

Definitivo

28/11/2025, 12:31

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:28

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 17:12

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 17:06

Publicação

10/11/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifestem-se as partes acerca da juntada de ofício de fls. 204/214, caso queiram, no feito no prazo de 05 dias.

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(164)

Custas

28/04/2026, 17:08

Custas

29/11/2025, 07:14

Custas

29/11/2025, 07:14

Custas

29/11/2025, 07:14

Custas

29/11/2025, 07:14

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Definitivo

28/11/2025, 12:31

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:28

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 17:12

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 17:06

Publicação

10/11/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifestem-se as partes acerca da juntada de ofício de fls. 204/214, caso queiram, no feito no prazo de 05 dias.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:50

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:54

Desarquivamento

06/11/2025, 16:49

Documento (Ofício)

06/11/2025, 14:22

Definitivo

05/11/2025, 10:55

Publicação

22/10/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente da decisão de f. 191/196. Cumpra-se o despacho de f. 126.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:46

Recebimento

17/10/2025, 18:14

Mero expediente

17/10/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 12:29

Custas

17/10/2025, 07:19

Custas

17/10/2025, 07:19

Custas

17/10/2025, 07:19

Custas

17/10/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 20:27

Ato ordinatório

07/10/2025, 17:14

Custas

30/09/2025, 07:15

Custas

30/09/2025, 07:15

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:48

Publicação

17/09/2025, 05:42

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:48

Ato ordinatório

09/09/2025, 03:55

Recebimento

08/09/2025, 20:47

Outras Decisões

08/09/2025, 20:47

Custas

04/09/2025, 07:14

Custas

04/09/2025, 07:14

Custas

02/09/2025, 14:33

Custas

02/09/2025, 14:32

Custas

02/09/2025, 14:31

Custas

02/09/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 18:10

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:05

Publicação

25/08/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. A extinção do feito por falta de pagamento do preparo não exime a parte da obrigação de pagamento, pois o fato gerador é o ajuizamento, independentemente do motivo da extinção, conforme art. 22, I, do Regimento de Custas. Aguarde-se o pagamento das custas remanescentes conforme certidão retro e ficando a parte devedora das custas inerte, inscreva-se em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:45

Recebimento

21/08/2025, 09:37

Outras Decisões

21/08/2025, 09:37

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 08:20

Publicação

21/08/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Certifique-se o cartório acerca do pagamento noticiado às fs. 154/157, frente aos eventuais valores em aberto das custas finais a cargo das partes. Caso tal pagamento importe na quitação parcial das custas, indique o cartório o valor remanescente destas. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:49

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 13:03

Recebimento

18/08/2025, 20:36

Mero expediente

18/08/2025, 20:36

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 15:21

Reativação

15/08/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:27

Definitivo

13/08/2025, 14:45

Publicação

13/08/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:22

Recebimento

08/08/2025, 16:05

Mero expediente

08/08/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:26

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:16

Publicação

11/07/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

09/07/2025, 10:32

Custas

09/07/2025, 10:30

Custas

09/07/2025, 10:30

Custas

09/07/2025, 10:30

Custas

09/07/2025, 10:30

Custas

09/07/2025, 10:30

Custas

09/07/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 10:29

Ato ordinatório

09/07/2025, 10:29

Custas

09/07/2025, 10:28

Custas

09/07/2025, 10:28

Custas

09/07/2025, 10:28

Custas

09/07/2025, 10:28

Custas

09/07/2025, 10:28

Custas

09/07/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 10:26

Ato ordinatório

09/07/2025, 10:26

Recebimento

07/07/2025, 15:51

Mero expediente

07/07/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 17:00

Reativação

03/07/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:27

Definitivo

01/07/2025, 12:22

Custas

01/07/2025, 07:14

Publicação

27/06/2025, 00:15

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:30

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:01

Custas

26/06/2025, 10:00

Custas

26/06/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 10:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:59

Custas

26/06/2025, 09:57

Trânsito em julgado

26/06/2025, 09:54

Ato ordinatório

29/05/2025, 17:11

Publicação

29/05/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Graciela Bachega Mello de Morais, Rafael de Moraes Alves - Sentença de fls. 107. "Vistos etc. Apesar de intimada, a parte autora não realizou o preparo, sendo de rigor, portanto, o cancelamento da distribuição. Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800287-80.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Com o trânsito, observado o procedimento das custas, arquivem-se. P.R.I."

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

28/05/2025, 04:15

Recebimento

27/05/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 17:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

04/04/2025, 04:03

Publicação

02/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Graciela Bachega Mello de Morais, Rafael de Moraes Alves - Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800287-80.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro o parcelamento das custas iniciais em seis prestações mensais, vencendo-se a primeira em 15 dias e assim sucessivamente. Fiscalize-se o pagamento do preparo e, conforme Regimento de Custas e, pago integralmente o preparo, conclusos para juízo de admissibilidade. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Graciela Bachega Mello de Morais, Rafael de Moraes Alves - GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL disponíveis às fls. 90/101,, vencendo-se a primeira em 15 dias e assim sucessivamente. Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800287-80.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:00

Custas

31/03/2025, 16:58

Custas

31/03/2025, 16:58

Custas

31/03/2025, 16:58

Custas

31/03/2025, 16:58

Custas

31/03/2025, 16:58

Custas

31/03/2025, 16:58

Custas

31/03/2025, 16:58

Recebimento

31/03/2025, 15:54

Outras Decisões

31/03/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 04:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:27

Custas

12/03/2025, 17:05

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:48

Publicação

06/03/2025, 20:56

Ato ordinatório

06/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

06/03/2025, 03:24

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 03:23

Ato ordinatório

06/03/2025, 03:23

Recebimento

28/02/2025, 18:45

Mero expediente

28/02/2025, 18:45

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:27

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Graciela Bachega Mello de Morais - Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800287-80.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Tratando-se de ação dominial, sendo a autora casada, há litisconsórcio ativo necessário. Portanto, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial incluindo seu cônjuge no polo ativo, juntando os documentos pessoais, bem como procuração, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverá recolher o preparo ou comprovar a hipossuficiência de ambos, a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano de ambos autores. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Graciela Bachega Mello de Morais - Intimação - ADV: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800287-80.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Tratando-se de ação dominial, sendo a autora casada, há litisconsórcio ativo necessário. Portanto, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial incluindo seu cônjuge no polo ativo, juntando os documentos pessoais, bem como procuração, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverá recolher o preparo ou comprovar a hipossuficiência de ambos, a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano de ambos autores. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:53

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:54

Recebimento

07/02/2025, 12:58

Outras Decisões

07/02/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 01:19

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:04

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:04

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 14:50

Intimação

•22/10/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00