Cumprimento de sentença 0805451-86.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Bancária

Partes do Processo

CELSO GONçALVES

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SCHULZE

OAB/MS 19361·CPF·Representa: Autor

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/MS 19361·CPF·Representa: Réu

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 16:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 16:46

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:48

Trânsito em julgado

24/04/2026, 09:48

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:32

Publicação

26/03/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o cumprimento voluntário da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Para levantamento dos valores depositados, expeça-se, desde logo, alvará em favor do credor - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos. Custas pelo devedor. Sem honorários de fase executiva, face ao cumprimento voluntário da obrigação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

25/03/2026, 05:56

Recebimento

24/03/2026, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 18:30

Ato ordinatório

24/03/2026, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:15

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:43

Todas as movimentações(92)

Definitivo

05/05/2026, 16:50

Ato ordinatório

05/05/2026, 16:46

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:48

Trânsito em julgado

24/04/2026, 09:48

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:32

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o cumprimento voluntário da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Para levantamento dos valores depositados, expeça-se, desde logo, alvará em favor do credor - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos. Custas pelo devedor. Sem honorários de fase executiva, face ao cumprimento voluntário da obrigação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

25/03/2026, 05:56

Recebimento

24/03/2026, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 18:30

Ato ordinatório

24/03/2026, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:15

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:43

Publicação

14/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do comprovante de pagamento juntado às fls. 229/232.

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:52

Ato ordinatório

12/01/2026, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2026, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:02

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 08:40

Ato ordinatório

19/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 09:53

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 09:51

Ato ordinatório

18/11/2025, 09:51

Publicação

18/11/2025, 00:16

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:57

Evolução da Classe Processual (de custódia)

14/11/2025, 14:23

Custas

14/11/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 14:21

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:21

Trânsito em julgado

14/11/2025, 14:20

Recebimento

11/11/2025, 18:53

Requisição de Informações

11/11/2025, 18:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:02

Publicação

02/09/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada sobre a petiçaõe documentos juntados aos autos nas fls. 58/211.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 08:09

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:29

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:21

Ato ordinatório

07/08/2025, 11:59

Publicação

07/08/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:02

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:11

Recebimento

31/07/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 18:46

Ato ordinatório

31/07/2025, 18:46

Procedência

31/07/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:01

Ato ordinatório

08/05/2025, 13:16

Publicação

08/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805451-86.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maiza Tataina Arce - Rep. Thaís Arce Rodrigues - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 42, devendo requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:08

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:07

Decurso de Prazo

25/04/2025, 04:05

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 08:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:23

Expedição de documento (Carta)

06/03/2025, 19:02

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805451-86.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maiza Tataina Arce - Rep. Thaís Arce Rodrigues - Decisão de fls. 35-36: (...) recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência. Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir. Defiro os benefícios da justiça gratuita.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:48

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805451-86.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maiza Tataina Arce - Rep. Thaís Arce Rodrigues - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca. Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:05

Recebimento

10/02/2025, 18:31

Liminar

10/02/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 08:17

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:38

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/02/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 15:38

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:37

Recebimento

07/02/2025, 15:23

Incompetência

07/02/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 17:24

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:09

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:09

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 16:50

Intimação

•14/01/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00