Apelação Cível 0809750-51.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ROSIVANE DE JESUS LUIS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Autor

ROSIVANE DE JESUS LUIS

OAB/MS 19505·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Autor

ROSIVANE DE JESUS LUIS

OAB/MS 19505·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

ROSIVANE DE JESUS LUIS

OAB/MS 19505·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. Int.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:25

Definitivo

04/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:20

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:19

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquive-se. Int.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:25

Definitivo

04/09/2025, 09:25

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:20

Ato ordinatório

Documentos

•16/04/2026, 00:00

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 07:43

Custas

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:02

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/06/2025, 11:32

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 10:41

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:46

Ato ordinatório

15/05/2025, 22:28

Ato ordinatório

15/05/2025, 02:25

Publicação

15/05/2025, 00:01

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:32

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:58

Não-Provimento

13/05/2025, 16:57

Ato ordinatório

08/05/2025, 05:38

Publicação

08/05/2025, 00:01

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:30

Inclusão em pauta

07/05/2025, 11:05

Ato ordinatório

06/05/2025, 18:08

Ato ordinatório

29/04/2025, 03:05

Publicação

29/04/2025, 00:01

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 14:40

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 14:40

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:36

Recebimento

25/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosivane de Jesus Luis, Rosivane de Jesus Luis - Réu: Hapvida Assistência Médica S.A. - Nota: Intimação - ADV: Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0809750-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para apresentar contrarrazões.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosivane de Jesus Luis, Rosivane de Jesus Luis - Réu: Hapvida Assistência Médica S.A. - Nota: Intimação - ADV: Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0809750-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para apresentar contrarrazões.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Rosivane de Jesus Luis, Rosivane de Jesus Luis - Réu: Hapvida Assistência Médica S.A. - Sentença de fls. 429/433 "(...)Do exposto, julgo extinta a ação no tocante ao pedido de obrigação de fazer por perda superveniente do interesse de agir e procedente o pedido de dano moral, para condenar o Requerido ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês à partir da citação. Atento ao princípio da causalidade, condeno o Requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I Intimação - ADV: Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0809750-51.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/02/2025, 00:00

Intimação

•24/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00