SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES
OAB/CE 26515·CPF·Representa: Autor
LEISE RAFAELLI NAVAS FIM
OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor
ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
OAB/MS 27012·Representa: Autor
FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR
OAB/CE 17629·CPF·Representa: Autor
CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES
OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
11/02/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores -
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Arquivem-se.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:52
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:53
Recebimento
07/02/2025, 12:16
Mero expediente
07/02/2025, 12:16
Conclusão (para julgamento)
07/02/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Ciência à parte autora da manifestação da parte requerida, com a juntada de documento - fls. 370/371.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Ciência à parte autora da manifestação da parte requerida, com a juntada de documento - fls. 370/371.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 20:44
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:50
Ato ordinatório
29/01/2025, 17:08
Reativação
29/01/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 15:24
Definitivo
24/01/2025, 16:35
Trânsito em julgado
24/01/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores -
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas, frente ao artigo 90, § 3º, do CPC. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:40
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:49
Recebimento
22/01/2025, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 14:38
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:38
Homologação de Transação
22/01/2025, 14:38
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 11:27
Ato ordinatório
06/12/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores -
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Rejeito a impugnação aos honorários periciais, pois, frente ao valor atual do salário mínimo, a expertise necessária e o tempo para todo o trabalho, notadamente confecção do laudo, tudo revela ser o valor proposto proporcional, ficando portanto homologada a proposta do perito. Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, efetuar o depósito dos honorários periciais nos autos, sob pena de preclusão de tal prova, com a presunção de veracidade dos fatos da inicial ante a inversão do ônus. Intimem-se.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 20:59
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:58
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:55
Recebimento
04/12/2024, 14:56
Outras Decisões
04/12/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 11:21
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação das partes acerca da proposta de honorários pelo perito às fls. 349/352, para manifestarem em 05 dias.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
27/11/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 20:58
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
25/11/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 15:14
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:01
Ato ordinatório
25/11/2024, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 13:01
Ato ordinatório
05/11/2024, 18:01
Ato ordinatório
05/11/2024, 17:59
Expedição de documento (Carta)
04/11/2024, 13:04
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:07
Ato ordinatório
29/10/2024, 18:41
Decurso de Prazo
29/10/2024, 18:40
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 15:56
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Domingos Venancio da Silva Neto -
Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Decisão de fls. 321, "Vistos etc. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de prévia tentativa de solução administrativa da questão, ante a resistência da parte requerida no mérito, além do que há também pedido de reparação de danos. Outrossim, há de se dar plena efetividade ao principio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, XXXV). No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como ponto controvertido a existência e validade da filiação que deu origem aos descontos retratados na inicial. Para tanto, a fim de comprovar a alegação de se tratar de mídia fraudulenta, determino a realização de prova pericial no áudio apresentado à fl. 319. Nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova. Nomeio perito do Juízo Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto EPP ([email protected]/celular: (67) 99297-8993), o qual deverá ser cientificado da nomeação, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários. Após, intimem-se as partes da proposta de honorários, podendo manifestar em cinco dias. Concordando ou ficando inertes, fica homologada a proposta de honorários, devendo a parte requerida efetuar o seu depósito nos autos. Após, o perito deverá ser cientificado para designar data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo entregar o laudo 30 dias após. Os procuradores das partes deverão ser intimados via DJ da designação do perito até para que cientifiquem os assistentes técnicos eventualmente indicados. Intimem-se as partes para, em 15 dias, indicarem assistentes técnicos e formularem seus quesitos. Com a entrega do laudo, as partes deverão ser intimadas para, em 15 dias, manifestarem sobre ele. Por oportuno, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para a juntada de seu extrato bancário/INSS onde constam os descontos informados na inicial, não sendo suficientes para tanto os documentos de fls. 16/17. Intimem-se."
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0807913-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 20:55
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:55
Ato ordinatório
02/10/2024, 03:36
Recebimento
01/10/2024, 15:09
Outras Decisões
01/10/2024, 15:09
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:58
Ato ordinatório
25/06/2024, 17:57
Publicação
24/06/2024, 20:53
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:52
Ato ordinatório
24/06/2024, 03:57
Recebimento
21/06/2024, 16:49
Outras Decisões
21/06/2024, 16:49
Conclusão (para julgamento)
08/05/2024, 14:55
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 14:19
Ato ordinatório
08/05/2024, 13:39
Petição (Replica)
07/05/2024, 17:30
Ato ordinatório
16/04/2024, 14:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024, 14:42
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/04/2024, 14:20
Petição (Contestação)
15/04/2024, 15:08
Publicação
23/02/2024, 20:45
Ato ordinatório
23/02/2024, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 15:12
Ato ordinatório
21/02/2024, 15:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2024, 08:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024, 07:46
Ato ordinatório
02/02/2024, 07:46
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024, 18:40
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
01/02/2024, 14:20
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:28
Ato ordinatório
29/01/2024, 14:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024, 07:06
Ato ordinatório
29/01/2024, 07:06
Publicação
26/01/2024, 20:36
Ato ordinatório
26/01/2024, 14:18
Ato ordinatório
26/01/2024, 07:44
Publicação
25/01/2024, 20:36
Ato ordinatório
25/01/2024, 16:50
Expedição de documento (Carta)
25/01/2024, 16:50
Ato ordinatório
25/01/2024, 16:23
Ato ordinatório
25/01/2024, 15:55
Ato ordinatório
25/01/2024, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 15:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
25/01/2024, 15:42
Ato ordinatório
25/01/2024, 07:45
Ato ordinatório
24/01/2024, 18:22
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 18:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024, 18:21
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 18:21
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:22
Ato ordinatório
22/01/2024, 14:03
Publicação
19/01/2024, 20:38
Ato ordinatório
19/01/2024, 07:46
Ato ordinatório
18/01/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 15:52
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2023, 08:32
Ato ordinatório
28/11/2023, 16:36
Expedição de documento (Carta)
28/11/2023, 16:35
Ato ordinatório
28/11/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 15:14
Ato ordinatório
20/11/2023, 05:02
Publicação
17/11/2023, 20:43
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:48
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:40
Ato ordinatório
16/11/2023, 14:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/11/2023, 08:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2023, 11:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação