Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815078-24.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 856.736,08

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

FGC SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI

OAB/MS 11570·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GOMES SANTOS

OAB/MS 20979·Representa: Réu

ADRIANA DE CARVALHO SILVA

OAB/MS 8398·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI

OAB/MS 16008·CPF·Representa: Réu

PAULA BRAVO BRANQUINHO

OAB/MS 18757·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI

OAB/MS 11570·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GOMES SANTOS

OAB/MS 20979·Representa: Réu

ADRIANA DE CARVALHO SILVA

OAB/MS 8398·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON ANDRÉ REZZADORI

OAB/MS 16008·CPF·Representa: Réu

PAULA BRAVO BRANQUINHO

OAB/MS 18757·CPF·Representa: Réu

FABIO MACIEL LOUREIRO

OAB/MS 23586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 01:51

Arquivado Provisoriamente

18/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:11

Documento Digitalizado

03/06/2025, 14:28

Informação do Sistema

15/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:51

Todas as movimentações(175)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 01:51

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•17/12/2019, 18:15

Despacho

•10/03/2020, 17:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:11

Documento Digitalizado

03/06/2025, 14:28

Informação do Sistema

15/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/03/2025, 17:45

Documento Digitalizado

13/03/2025, 15:56

Documento Digitalizado

13/03/2025, 13:10

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 08:18

Prazo em Curso

13/03/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 08:16

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:48

Prazo em Curso

25/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Araujo Ribeiro Baraldi (OAB 11570/MS), Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Paula Bravo Branquinho (OAB 18757/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS), Fábio Maciel Loureiro (OAB 23586/MS) Processo 0815078-24.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fgc Serviços Médicos Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

10/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

07/02/2025, 07:26

Documento Digitalizado

07/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Araujo Ribeiro Baraldi (OAB 11570/MS), Jefferson André Rezzadori (OAB 16008/MS), Paula Bravo Branquinho (OAB 18757/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS), Fábio Maciel Loureiro (OAB 23586/MS) Processo 0815078-24.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fgc Serviços Médicos Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

07/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:00

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:59

Emissão da Relação

05/02/2025, 09:58

Documento Digitalizado

05/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:58

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Araujo Ribeiro Baraldi (OAB 11570/MS), Paula Bravo Branquinho (OAB 18757/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS), Fábio Maciel Loureiro (OAB 23586/MS) Processo 0815078-24.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fgc Serviços Médicos Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:50

Prazo em Curso

22/11/2024, 15:44

Emissão da Relação

22/11/2024, 15:39

Documento Digitalizado

22/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Araujo Ribeiro Baraldi (OAB 11570/MS), Paula Bravo Branquinho (OAB 18757/MS), Claudia Gomes Santos (OAB 20979B/MS) Processo 0815078-24.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fgc Serviços Médicos Ltda - Independentemente de embargos, consoante autoriza o CPC, promovo de ofício a correção do erro material evidente no ordinatório anterior, já que constou indevidamente: "II. Observe-se que o crédito referente aos honorários deve ser pago em favor da sociedade advocatícia que integra, na forma do art. 85, § 15, do CPC". De conseguinte, corrijo o erro, para excluir o item II de f. 1001. No mais, persiste a decisão tal como está lançada, prosseguindo nas requisições atinentes, com o destaque da honorária contratual com relação a única patrona remanescente. Publique-se. Intime-se. Às providências.

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

22/10/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 16:27

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

29/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:25

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Araujo Ribeiro Baraldi (OAB 11570/MS) Processo 0815078-24.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fgc Serviços Médicos Ltda - I. Em tema de honorários advocatícios, a LF 8.906/94 estabelece que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. Especificando que se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes

15/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

13/08/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 17:16

Homologado cálculo

12/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:35

Prazo em Curso

01/07/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:54

Evolução da Classe Processual

25/06/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:31

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

05/06/2024, 17:34

Transitado em Julgado em data

05/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 09:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Ciência às p Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões inv Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2 Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Recorrido: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) POSTO ISSO, CONHEÇO PARCIALMENTE do presente RECURSO ESPECIAL interposto por FUNDA Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Recorrido: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Recorrido: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: FGC Serviços Médicos Ltda. Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2021, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2021, 09:30

Prazo em Curso

29/07/2021, 15:55

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:46

Emissão da Relação

27/07/2021, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho

23/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2021, 17:31

Prazo em Curso

10/06/2021, 16:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 07:47

Emissão da Relação

08/06/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 23:02

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 23:02

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 23:02

Registro de Sentença

07/06/2021, 23:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/02/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:07

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 06:34

Prazo em Curso

25/05/2020, 13:29

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2020, 07:25

Emissão da Relação

21/05/2020, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 19:16

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2020, 11:34

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2020, 07:26

Emissão da Relação

14/05/2020, 12:28

Prazo em Curso

14/05/2020, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:55

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/05/2020, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 02:42

Prazo em Curso

18/03/2020, 15:43

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 02:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2020, 07:40

Emissão da Relação

12/03/2020, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 17:41

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2020, 22:01

Prazo em Curso

16/01/2020, 13:37

Juntada de NULL

16/01/2020, 13:32

Juntada de Mandado

16/01/2020, 13:32

Prazo em Curso

09/01/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 14:05

Expedição em análise para assinatura

09/01/2020, 13:01

Autos preparados para expedição

07/01/2020, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2019, 08:15

Publicado ato_publicado em 20/12/2019.

20/12/2019, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/12/2019, 14:45

Emissão da Relação

18/12/2019, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 18:15

Conclusos para despacho

16/12/2019, 18:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2019, 17:09

Informação do Sistema

16/12/2019, 12:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2019, 12:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2019, 11:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/12/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 11:57

Despacho

•12/05/2020, 17:55

Despacho

•13/05/2020, 19:03

Despacho

•20/05/2020, 19:16

Despacho

•19/06/2020, 18:07

Sentença

•07/06/2021, 23:02

Despacho

•26/07/2021, 16:03

Despacho

•21/05/2024, 09:28

Acórdão

•21/05/2024, 09:28

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 09:28

Despacho

•21/05/2024, 09:29

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 09:29

Despacho

•24/06/2024, 17:23

Interlocutória

•12/08/2024, 17:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/12/2019, 18:15

Despacho

•10/03/2020, 17:41

Despacho

•12/05/2020, 17:55

Despacho

•13/05/2020, 19:03

Despacho

•20/05/2020, 19:16

Despacho

•19/06/2020, 18:07

Sentença

•07/06/2021, 23:02

Despacho

•26/07/2021, 16:03

Despacho

•21/05/2024, 09:28

Acórdão

•21/05/2024, 09:28

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 09:28

Despacho

•21/05/2024, 09:29

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 09:29

Despacho

•24/06/2024, 17:23

Interlocutória

•12/08/2024, 17:15

Interlocutória

•29/08/2024, 16:27