Cumprimento de sentença 0816741-79.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.094,99

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO FONOGRAFICO - ABLF

CNPJ

Autor

BRILHARES MODULART LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB/RJ 28105·CPF·Representa: Autor

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/MS 9571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 02:40

Arquivado Provisoramente

03/04/2024, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 20:08

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 03:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 07:39

Todas as movimentações(111)

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 02:40

Arquivado Provisoramente

03/04/2024, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:55

Documentos

Despacho

•09/06/2017, 15:07

Ata de Audiência de Conciliação

•09/08/2017, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 20:08

Recebidos os autos

29/01/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 03:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:53

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:21

INCONSISTENTE

17/07/2023, 13:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/06/2023, 09:56

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:26

Conclusos para despacho

15/06/2023, 21:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:33

Recebidos os autos

05/05/2023, 10:03

Recebidos os autos

02/05/2023, 12:44

Recebidos os autos

02/05/2023, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brilhares Modulart Ltda - Me Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB: 9571/MS) Embargado: Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico - Ablf Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB: 28105/RJ) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816741-79.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brilhares Modulart Ltda - Me Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB: 9571/MS) Embargado: Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico - Ablf Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB: 28105/RJ) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816741-79.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brilhares Modulart Ltda - Me Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB: 9571/MS) Embargado: Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico - Ablf Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB: 28105/RJ) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816741-79.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/04/2023, 00:00

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

26/11/2020, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/10/2019, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/10/2019, 18:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2019.

08/10/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2019.

23/08/2019, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2019, 10:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 18:17

Julgado improcedente o pedido

30/07/2019, 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

30/07/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2019.

02/04/2019, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2019.

02/04/2019, 08:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 08:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2019 02:30:00, 14ª Vara Cível.

26/03/2019, 16:20

Recebidos os autos

25/03/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 05:29

Conclusos para despacho

22/10/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 07:30

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2018.

21/09/2018, 21:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 14:25

Recebidos os autos

19/09/2018, 18:12

Decisão ou Despacho

19/09/2018, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 13:15

Conclusos para decisão

31/08/2017, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 14:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/08/2017, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2017, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2017, 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/08/2017, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 19:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2017, 17:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/07/2017, 21:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2017, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2017.

19/06/2017, 20:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 14:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 14:26

Expedição de Carta.

13/06/2017, 14:21

Expedição de Ofício.

13/06/2017, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2017.

12/06/2017, 20:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2017, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 16:53

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2017 04:00:00, 14ª Vara Cível.

09/06/2017, 16:51

Recebidos os autos

09/06/2017, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 15:07

Conclusos para despacho

08/06/2017, 18:32

Recebidos os autos

08/06/2017, 18:14

Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

07/06/2017, 13:22

Realizado cálculo de custas

07/06/2017, 07:42

Realizado cálculo de custas

07/06/2017, 07:42

Distribuído por dependência

07/06/2017, 07:42

Interlocutória

•19/09/2018, 18:12

Despacho

•25/03/2019, 16:43

Despacho

•02/05/2023, 08:52

Despacho

•02/05/2023, 08:52

Acórdão

•02/05/2023, 08:53

Despacho

•16/06/2023, 14:26

Despacho

•29/01/2024, 20:08