Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosemeire Pereria Ribeiro -
Réu: Banco J. Safra S.A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800025-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:45
Ato ordinatório
05/06/2025, 12:55
Reativação
27/05/2025, 12:40
Reativação
27/05/2025, 12:40
Trânsito em julgado
27/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rosemeire Pereira Ribeiro Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - NÃO CONHECIDA - MÉRITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM QUE SE COMPROVA, PELA PROVA JUNTADA NOS AUTOS, A INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DISCUTIDO, ANTE A EXCLUSÃO DO SUPOSTO CONTRATO ANTES MESMO DE QUALQUER DESCONTO DE NUMERÁRIO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA DA AÇÃO - INFORMAÇÃO QUE ESTAVA DISPONÍVEL À CORRENTISTA ANTES DO INÍCIO DA AÇÃO, CUJO ACESSO NÃO É CUSTOSO NEM TAMPOUCO COMPLEXO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800025-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, com considerações do 2º Vogal.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosemeire Pereira Ribeiro Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800025-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosemeire Pereria Ribeiro -
Réu: Banco J. Safra S.A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800025-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:45
Ato ordinatório
05/06/2025, 12:55
Reativação
27/05/2025, 12:40
Reativação
27/05/2025, 12:40
Trânsito em julgado
27/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rosemeire Pereira Ribeiro Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - NÃO CONHECIDA - MÉRITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM QUE SE COMPROVA, PELA PROVA JUNTADA NOS AUTOS, A INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DISCUTIDO, ANTE A EXCLUSÃO DO SUPOSTO CONTRATO ANTES MESMO DE QUALQUER DESCONTO DE NUMERÁRIO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA DA AÇÃO - INFORMAÇÃO QUE ESTAVA DISPONÍVEL À CORRENTISTA ANTES DO INÍCIO DA AÇÃO, CUJO ACESSO NÃO É CUSTOSO NEM TAMPOUCO COMPLEXO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800025-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, com considerações do 2º Vogal.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosemeire Pereira Ribeiro Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco J. Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800025-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a):
22/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 09:35
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2025, 09:35
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2025, 09:35
Ato ordinatório
24/02/2025, 06:43
Ato ordinatório
13/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco J. Safra S.A - Expediente: Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 276/281, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800025-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:55
Petição (Contra-razões)
10/02/2025, 17:48
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosemeire Pereria Ribeiro -
Réu: Banco J. Safra S.A - Intimação da parte ré para apresentar alegações finais.
Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800025-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:28
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:07
Decurso de Prazo
05/02/2025, 07:07
Petição (Apelação)
08/01/2025, 15:02
Ato ordinatório
13/12/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Rosemeire Pereria Ribeiro -
Réu: Banco J. Safra S.A -
Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800025-06.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Rosimeire Pereira Ribeiro contra Banco Safra S.A. e, por conseguinte, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com moderação, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Saliento que a cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho. P. R. I. C.
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 20:39
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:46
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:11
Recebimento
29/11/2024, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 18:44
Ato ordinatório
29/11/2024, 18:44
Procedência
29/11/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 10:46
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 15:35
Ato ordinatório
11/07/2023, 20:30
Documento (Ofício)
11/07/2023, 15:48
Ato ordinatório
26/06/2023, 19:27
Ato ordinatório
26/06/2023, 14:11
Ato ordinatório
26/06/2023, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2023, 15:36
Ato ordinatório
22/06/2023, 12:49
Ato ordinatório
29/05/2023, 18:29
Publicação
10/05/2023, 20:26
Ato ordinatório
10/05/2023, 07:43
Ato ordinatório
09/05/2023, 12:03
Recebimento
12/04/2023, 23:17
Mero expediente
12/04/2023, 23:17
Ato ordinatório
15/12/2021, 03:03
Ato ordinatório
04/11/2021, 00:40
Conclusão (para decisão)
05/10/2021, 08:21
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 13:30
Ato ordinatório
29/09/2021, 07:35
Publicação
24/09/2021, 20:19
Ato ordinatório
24/09/2021, 07:36
Ato ordinatório
24/09/2021, 07:12
Recebimento
23/09/2021, 15:54
Mero expediente
23/09/2021, 15:54
Ato ordinatório
16/06/2021, 02:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 13:20
Ato ordinatório
12/05/2021, 22:24
Publicação
14/03/2021, 20:57
Publicação
14/03/2021, 20:57
Ato ordinatório
12/03/2021, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2021, 11:23
Apensamento
11/03/2021, 11:21
Ato ordinatório
11/03/2021, 11:20
Recebimento
10/03/2021, 19:54
Mero expediente
10/03/2021, 19:54
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 14:33
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)