Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS), Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0801196-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildo França Dias - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. Considerando o teor de fl. 722 acerca do decurso de prazo do requerido sem manifestação, homologo as cessões de créditos apresentadas. Defiro o pedido de fls. 723-724. Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado. Sem custas e sem honorários. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:04
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:31
Trânsito em julgado
13/02/2025, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 13:28
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801196-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildo França Dias - Intimação das partes para autora, na pessoa de seu advogado, para proceder a impressão dos alvarás judiciais, já disponiveis nos autos digitais às fls. 731 e 732, para as devidas providencias.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:04
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:32
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:31
Expedição de documento (Alvará)
07/02/2025, 16:53
Expedição de documento (Alvará)
07/02/2025, 16:47
Recebimento
07/02/2025, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:02
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2025, 16:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 13:55
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:14
Conclusão (para julgamento)
31/01/2025, 18:06
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:55
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:55
Ato ordinatório
31/01/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801196-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildo França Dias -
Vistos, etc. Acerca das cessões de créditos apresentadas às fls. 662/676 e 689/703, manifeste-se o Instituto executado, no prazo de 05 dias. Se de acordo, desde já, HOMOLOGO as cessões de créditos apresentadas. Após, oficie-se ao Setor de Precatórios do TRF 3ª Região para as providências pertinentes. Aguarde-se em arquivo notícias dos pagamentos. Caso tenha sido pago, o alvará deverá ser direcionado ao cessionário, nos termos das cessões de créditos acima mencionadas. Oportunamente, conclusos para extinção. Cumpra-se. Às providências.
13/01/2025, 00:00
Publicação
10/01/2025, 20:03
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2025, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 18:46
Ato ordinatório
09/01/2025, 13:50
Ato ordinatório
09/01/2025, 13:49
Recebimento
09/01/2025, 08:43
Mero expediente
09/01/2025, 08:43
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 17:40
Ato ordinatório
07/01/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 15:30
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 18:05
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:01
Ato ordinatório
19/12/2024, 03:49
Petição (Petição (outras))
14/12/2024, 15:30
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:24
Decurso de Prazo
13/12/2024, 01:07
Ato ordinatório
06/12/2024, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801196-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildo França Dias - Intima-se a parte autora acerca da expedição dos ofícios requisitórios expedidos.
29/11/2024, 00:00
Publicação
27/11/2024, 20:03
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:31
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 22:02
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 17:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:10
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:09
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:08
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 17:08
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:06
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:40
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:45
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:08
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2024, 00:08
Ato ordinatório
04/10/2024, 13:46
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 22:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801196-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildo França Dias - Intima-se o advogado da parte autora para que junte aos autos o contrato referente aos honorários mencionados na petição de f. 622-624.
02/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 20:04
Ato ordinatório
01/10/2024, 07:31
Ato ordinatório
30/09/2024, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801196-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gildo França Dias - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Anote-se. Ante a concordância do Instituto executado (fls. 618/619), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, às fls. 612/613. Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado. Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias.
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 20:02
Ato ordinatório
26/09/2024, 15:01
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 07:12
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 07:12
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:09
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:07
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 07:06
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:06
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 09:33
Expedição de documento (Ofício)
25/09/2024, 08:02
Custas
25/09/2024, 08:02
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:02
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)