Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sonia Aparecida da Silva Tureti -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801262-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
20/03/2025, 06:55
Reativação
18/03/2025, 13:20
Reativação
18/03/2025, 13:20
Trânsito em julgado
18/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sonia Aparecida da Silva Tureti Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MÉRITO - ALEGADA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - COMPATIBILIDADE DA TAXA COM A MÉDIA DE MERCADO DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - PRECEDENTES DO STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSÍVEL, DESDE QUE PACTUADA - COBRANÇA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE CADASTRO - POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ, EM JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS JULGADOS PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801262-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sonia Aparecida da Silva Tureti Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801262-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sonia Aparecida da Silva Tureti Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801262-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sonia Aparecida da Silva Tureti Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MÉRITO - ALEGADA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - COMPATIBILIDADE DA TAXA COM A MÉDIA DE MERCADO DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - PRECEDENTES DO STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSÍVEL, DESDE QUE PACTUADA - COBRANÇA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE CADASTRO - POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ, EM JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS JULGADOS PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801262-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sonia Aparecida da Silva Tureti Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801262-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
11/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Sonia Aparecida da Silva Tureti Advogado: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 27673A/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801262-48.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 12:58
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2025, 12:58
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2025, 12:58
Ato ordinatório
06/02/2025, 11:56
Petição (Contra-razões)
04/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
17/12/2024, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes,
Intimação - ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0801262-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:32
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:43
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:31
Petição (Apelação)
11/12/2024, 12:45
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:44
Ato ordinatório
21/11/2024, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sonia Aparecida da Silva Tureti -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801262-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno cada a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 20:42
Ato ordinatório
14/11/2024, 07:46
Ato ordinatório
13/11/2024, 10:41
Recebimento
05/11/2024, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 15:58
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:58
Conclusão (para julgamento)
29/08/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 11:18
Ato ordinatório
31/07/2024, 06:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sonia Aparecida da Silva Tureti -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801262-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -