Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para juntar procuração assinada, pois analisando os autos, verifica-se que a procuração juntada à f. 12 não está assinada (física ou digitalmente).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para juntar procuração assinada, pois analisando os autos, verifica-se que a procuração juntada à f. 12 não está assinada (física ou digitalmente).
21/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:33
Ato ordinatório
20/10/2025, 07:36
Ato ordinatório
17/10/2025, 14:23
Ato ordinatório
16/10/2025, 14:44
Ato ordinatório
16/10/2025, 14:39
Publicação
16/10/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, diante da satisfação da obrigação mediante o valor disponível na subconta, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença. Expeça-se alvará de levantamento do valor em favor da parte credora, como requerido (f. 218). P.R.I. Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica. Arquivem-se com as anotações necessárias.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:44
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:48
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:47
Trânsito em julgado
14/10/2025, 18:45
Recebimento
14/10/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 16:04
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/10/2025, 16:04
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2025, 13:46
Conclusão (para julgamento)
09/10/2025, 18:48
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:47
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 19:36
Publicação
06/10/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:31
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:58
Ato ordinatório
02/10/2025, 17:19
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 19:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/09/2025, 20:15
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 19:05
Decurso de Prazo
29/08/2025, 10:02
Ato ordinatório
07/08/2025, 17:52
Publicação
07/08/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:40
Ato ordinatório
05/08/2025, 08:17
Publicação
04/08/2025, 00:15
Ato ordinatório
01/08/2025, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 17:22
Ato ordinatório
31/07/2025, 17:22
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
31/07/2025, 17:21
Custas
31/07/2025, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 17:20
Ato ordinatório
31/07/2025, 17:20
Recebimento
28/07/2025, 18:47
Requisição de Informações
28/07/2025, 18:47
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 12:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/07/2025, 15:03
Reativação
14/07/2025, 13:32
Reativação
14/07/2025, 13:32
Trânsito em julgado
14/07/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Agravante: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS)
Agravado: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS)
Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) EMENTA: AGRAVO INTERNO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALIMENTO CONTAMINADO COM PRESENÇA DE INSETO - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR QUE FOI MONOCRATICAMENTE CONHECIDO E PROVIDO PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 2.000,00 (FIXADOS NA SENTENÇA) PARA R$ 10.000,00 (NA APELAÇÃO) - DECISÃO MONOCRÁTICA PARCIALMENTE RETIFICADA - REDUÇÃO DA MAJORAÇÃO PARA FIXAR O VALOR DOS DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 - AGRAVO INTERNO DA REQUERIDA CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS)
Agravado: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS)
Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS)
Apelado: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS)
Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS)
Apelação Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, conhece-se e nos moldes do artigo 932, V, do CPC, dá-se provimento ao recurso interposto por Otávio Augusto Lamen Alba, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Publique-se. Intime-se.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Otávio Augusto Lamen Alba Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Advogado: Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB: 26753/MS) Advogado: Diego Schlosser de Sá Teles (OAB: 26751/MS) Advogado: Elias Correa Nunes Júnior (OAB: 26943/MS)
Apelado: Jéssica Vargas Weiler - ME Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS)
Interessado: Feijão Caseiro Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803138-26.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 19:57
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2024, 19:57
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2024, 19:57
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:27
Petição (Contra-razões)
22/11/2024, 18:11
Ato ordinatório
01/11/2024, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otávio Augusto Lamen Alba -
Réu: Feijão Caseiro - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB 26753/MS), Diego Schlosser de Sá Teles (OAB 26751/MS), Elias Correa Nunes Junior (OAB 26943/MS) Processo 0803138-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 20:35
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:37
Ato ordinatório
30/10/2024, 13:08
Petição (Apelação)
25/10/2024, 18:31
Ato ordinatório
09/10/2024, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Otávio Augusto Lamen Alba -
Réu: Feijão Caseiro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência CONDENO a parte ré a indenizar a parte autora pelos danos morais, os quais arbitro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação, por se tratar de relação contratual (TJMS. Apelação Cível n. 0801639-47.2013.8.12.0004, Coronel Sapucaia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Sérgio Fernandes Martins, j: 30/01/2023, p: 31/01/2023). Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. P. R. I., arquivando-se oportunamente.
Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Vinícius Felipe de Oliveira Fernandes (OAB 26753/MS), Diego Schlosser de Sá Teles (OAB 26751/MS), Elias Correa Nunes Junior (OAB 26943/MS) Processo 0803138-26.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 20:50
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
01/10/2024, 18:51
Recebimento
30/09/2024, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 15:04
Ato ordinatório
30/09/2024, 15:03
Procedência
30/09/2024, 15:03
Conclusão (para julgamento)
06/06/2024, 09:37
Decurso de Prazo
20/04/2024, 02:56
Ato ordinatório
16/04/2024, 22:26
Publicação
11/04/2024, 20:21
Ato ordinatório
11/04/2024, 07:38
Ato ordinatório
10/04/2024, 17:09
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 14:15
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/04/2024, 13:30
Ato ordinatório
23/01/2024, 09:50
Ato ordinatório
29/12/2023, 01:21
Publicação
15/12/2023, 20:37
Ato ordinatório
15/12/2023, 07:43
Ato ordinatório
14/12/2023, 07:50
Recebimento
11/12/2023, 14:20
Outras Decisões
11/12/2023, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2023, 14:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
11/12/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 09:01
Ato ordinatório
04/09/2023, 06:17
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 12:35
Publicação
25/08/2023, 20:23
Ato ordinatório
25/08/2023, 07:40
Ato ordinatório
24/08/2023, 09:49
Recebimento
07/08/2023, 15:46
Decisão de Saneamento e Organização
07/08/2023, 13:35
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 07:35
Ato ordinatório
04/07/2023, 23:49
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 18:00
Ato ordinatório
14/06/2023, 14:28
Publicação
07/06/2023, 20:26
Ato ordinatório
07/06/2023, 07:44
Ato ordinatório
06/06/2023, 08:58
Petição (Replica)
05/06/2023, 17:10
Ato ordinatório
15/05/2023, 12:19
Publicação
12/05/2023, 20:23
Ato ordinatório
12/05/2023, 07:44
Ato ordinatório
12/05/2023, 07:13
Petição (Contestação)
11/05/2023, 20:50
Ato ordinatório
03/05/2023, 12:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2023, 18:08
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/04/2023, 15:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2023, 09:19
Ato ordinatório
02/03/2023, 10:08
Publicação
28/02/2023, 20:25
Ato ordinatório
28/02/2023, 07:40
Ato ordinatório
27/02/2023, 13:08
Expedição de documento (Carta)
27/02/2023, 13:07
Ato ordinatório
27/02/2023, 10:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação