Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2025, 14:34
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
12/12/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 06:51
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 07:35
Ato ordinatório
11/11/2025, 16:40
Publicação
10/11/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia12/12/2025 às 14:00 hrs, conforme certidão de folhas 1032. Caso haja interesse na realização do ato na modalidade virtual, verificar informação na certidão de 1033.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
05/11/2025, 11:04
Ato ordinatório
05/11/2025, 01:24
Publicação
17/10/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC, conforme determinado às fls.1027/1028. /////// Conciliação Data: 12/12/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia12/12/2025 às 14:00 hrs, conforme certidão de folhas 1032. Caso haja interesse na realização do ato na modalidade virtual, verificar informação na certidão de 1033.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
05/11/2025, 11:04
Ato ordinatório
05/11/2025, 01:24
Publicação
17/10/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC, conforme determinado às fls.1027/1028. /////// Conciliação Data: 12/12/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
15/10/2025, 14:33
Ato ordinatório
15/10/2025, 14:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2025, 17:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 13:52
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
02/10/2025, 13:52
Recebimento
29/09/2025, 14:43
Mero expediente
29/09/2025, 14:43
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 18:54
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 14:25
Recebimento
21/08/2025, 14:46
Mero expediente
21/08/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 19:37
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 06:50
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 06:50
Ato ordinatório
07/04/2025, 19:18
Publicação
07/04/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sandra Maria de Souza Freitas -
Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S/A - Nota:
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB 28009/MS) Processo 0803453-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para se manifestar acerca das fls. 982-985.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:55
Ato ordinatório
04/04/2025, 00:38
Documento (Ofício)
01/04/2025, 15:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2025, 11:35
Ato ordinatório
21/02/2025, 12:35
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2025, 14:49
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 13:38
Ato ordinatório
20/02/2025, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 12:51
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:03
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:48
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 13:47
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:26
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Sandra Maria de Souza Freitas -
Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S/A - Intimação da r. sentença de fl. 947: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. O Banco Requerido comprovou o pagamento do valor, nos termos acordados (fls.933/937). Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com relação ao Banco Bradesco S/A. Expeça-se alvará de transferência em favor da Requerente referente ao valor depositado, conforme os dados bancários indicados (fl.941). Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. Quanto à lide remanescente,
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB 28009/MS) Processo 0803453-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido da fl. 944. Expeça-se ofício ao órgão pagador da Requerente para que informe a margem consignável disponível ou, caso esgotada, indique a instituição financeira responsável pelo excedente, detalhando as parcelas e seus percentuais."
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:55
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 16:27
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:19
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:18
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:18
Recebimento
07/02/2025, 15:11
Recebimento
07/02/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 15:11
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:11
Homologação de Transação
07/02/2025, 15:11
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 11:25
Documento (Outros documentos)
06/02/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Sandra Maria de Souza Freitas -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A., Banco Bradesco S/A, Banco BMG S/A - Decisão de fls. 925/926. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int."
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB 28009/MS) Processo 0803453-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:53
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:54
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 21:51
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 21:50
Ato ordinatório
04/02/2025, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 16:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 12:50
Reativação
31/01/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 14:20
Recebimento
20/01/2025, 14:43
Outras Decisões
20/01/2025, 14:43
Documento (Outros documentos)
15/12/2024, 06:50
Ato ordinatório
09/11/2024, 17:46
Ato ordinatório
09/11/2024, 17:46
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:04
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 16:38
Decurso de Prazo
18/09/2024, 16:37
Petição (Replica)
17/09/2024, 15:12
Ato ordinatório
02/09/2024, 22:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Sandra Maria de Souza Freitas -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Sentença de fls. 899. "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre a Autora Sandra Maria de Souza Freitas e o Requerido Banco Santander (Brasil) S.A. O Banco Requerido comprovou o pagamento do valor, nos termos acordado (fls. 661/662). Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. Quanto à lide remanescente, considerando que os Requeridos Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A e Banco Itaú Consignado S.A. apresentaram contestações, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias. Int. "
Intimação - ADV: João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB 28009/MS) Processo 0803453-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/08/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 21:26
Ato ordinatório
26/08/2024, 07:54
Ato ordinatório
23/08/2024, 22:34
Recebimento
16/08/2024, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 10:54
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:53
Homologação de Transação
16/08/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 12:51
Petição (Contestação)
07/08/2024, 12:50
Conclusão (para julgamento)
01/08/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 13:36
Ato ordinatório
19/07/2024, 12:52
Documento (Outros documentos)
18/07/2024, 19:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024, 15:21
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
18/07/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 06:50
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 16:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/07/2024, 09:30
Ato ordinatório
27/06/2024, 16:29
Ato ordinatório
27/06/2024, 11:28
Expedição de documento (Carta)
26/06/2024, 15:19
Ato ordinatório
26/06/2024, 15:13
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 17:28
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:53
Publicação
18/06/2024, 20:57
Ato ordinatório
18/06/2024, 07:56
Ato ordinatório
17/06/2024, 13:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/06/2024, 09:15
Ato ordinatório
05/06/2024, 11:42
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 14:45
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 14:40
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:39
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 13:38
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:33
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 13:31
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:27
Expedição de documento (Carta)
04/06/2024, 13:26
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:22
Petição (Contestação)
29/05/2024, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 20:18
Ato ordinatório
27/05/2024, 20:18
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 19:35
Ato ordinatório
20/05/2024, 19:08
Publicação
17/05/2024, 20:56
Ato ordinatório
17/05/2024, 07:51
Ato ordinatório
16/05/2024, 15:13
Ato ordinatório
16/05/2024, 15:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 14:17
Ato ordinatório
14/05/2024, 14:17
Ato ordinatório
14/05/2024, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 13:13
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))