Execução de Título Extrajudicial 0864585-78.2024.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0864585-78.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/05/2026, 06:20

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:48

Publicação

09/04/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:05

Entrega em carga/vista

07/04/2026, 11:05

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:05

Trânsito em julgado

07/04/2026, 11:04

Reativação

07/04/2026, 08:41

Reativação

07/04/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Stéphani Maidana de Oliveira Advogado: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB: 13174/MS) Recorrido: Inês Franco DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0864585-78.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cezar Luiz Miozzo

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Stéphani Maidana de Oliveira Advogado: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB: 13174/MS) Recorrido: Inês Franco DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme art. 46, segunda parte, da Lei n. 9.099/95. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0864585-78.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Cezar Luiz Miozzo

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Stéphani Maidana de Oliveira Advogado: Stéphani Maidana de Oliveira (OAB: 13174/MS) Recorrido: Inês Franco DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0864585-78.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha

09/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Acórdão

—

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

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