Autorização judicial 0000998-27.2022.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Autorização judicial 0000998-27.2022.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Solo Mineração e Transportes Ltda ME - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB 11342/MS) Processo 0000998-27.2022.8.12.0053 - Autorização judicial -

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Solo Mineração e Transportes Ltda ME - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB 11342/MS) Processo 0000998-27.2022.8.12.0053 - Autorização judicial -

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Solo Mineração e Transportes Ltda ME - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB 11342/MS) Processo 0000998-27.2022.8.12.0053 - Autorização judicial -

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:31

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:10

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:37

Reativação

06/02/2025, 12:31

Reativação

06/02/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Solo Mineração e Transportes Ltda ME Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Proc. Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INOMINADA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - SENTENÇA EXTINTIVA DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Cabe à parte autora, intimada para tanto, promover orecolhimentodascustasiniciais no prazo que lhe foi assinalado, sob pena de cancelamento da distribuição. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0000998-27.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

16/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Solo Mineração e Transportes Ltda ME Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Proc. Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DE JULGAMENTO VIRTUAL - AUSÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - EXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - ACÓRDÃO ANULADO. O julgamento virtual é a regra. A exceção é o julgamento presencial. No entanto, até cinco dias úteis após a publicação da distribuição, quaisquer das partes podem se opor ao julgamento virtual, sendo desnecessária apresentação de justificativa. E havendo oposição ao julgamento virtual dentro do prazo legal, devem ser acolhidos os aclaratórios. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0000998-27.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, acolheram os embargos para tornar sem efeito o julgamento virtual, nos termos do voto do relator.

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Solo Mineração e Transportes Ltda ME Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Proc. Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0000998-27.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a):

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Solo Mineração e Transportes Ltda ME Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Proc. Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0000998-27.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solo Mineração e Transportes Ltda ME Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS) Interessado: Agência Nacional De Mineração - ANM Proc. Fed.: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) Impõe-se chamar o feito à ordem, a fim de conhecer da petição de f. 90 como embargos de declaração, razão por que determino a sua autuação em apartado (sequencial). Apelação Cível nº 0000998-27.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se. Cumpra-se.

21/08/2024, 00:00

Documentos

•11/02/2025, 00:00