Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) sentença/despacho/decisão de fl. 346.
09/02/2026, 00:00
Documento
17/11/2025, 18:11
Documento (Outros documentos)
16/11/2025, 08:55
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:55
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 12:40
Ato ordinatório
11/02/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gilda Ricartes de Oliveira, Lilian Ricartes de Oliveira, Margareth Ricardes Souza, Margarida Mendes de Oliveira, Nilce Ricartes Fontebasse, Gilson Ricartes de Oliveira -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas a se pronunciar sobre a Manifestação do Perito de f. 276/277, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Dayane Garçal de Lima (OAB 115693/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800058-02.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gilda Ricartes de Oliveira, Lilian Ricartes de Oliveira, Margareth Ricardes Souza, Margarida Mendes de Oliveira, Nilce Ricartes Fontebasse, Gilson Ricartes de Oliveira -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas a se pronunciar sobre a Manifestação do Perito de f. 276/277, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Dayane Garçal de Lima (OAB 115693/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800058-02.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gilda Ricartes de Oliveira, Lilian Ricartes de Oliveira, Margareth Ricardes Souza, Margarida Mendes de Oliveira, Nilce Ricartes Fontebasse, Gilson Ricartes de Oliveira -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas a se pronunciar sobre a Manifestação do Perito de f. 276/277, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Dayane Garçal de Lima (OAB 115693/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800058-02.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gilda Ricartes de Oliveira, Lilian Ricartes de Oliveira, Margareth Ricardes Souza, Margarida Mendes de Oliveira, Nilce Ricartes Fontebasse, Gilson Ricartes de Oliveira -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas a se pronunciar sobre a Manifestação do Perito de f. 276/277, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Dayane Garçal de Lima (OAB 115693/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800058-02.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:18
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:54
Petição (Petição (outras))
18/01/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 09:58
Ato ordinatório
18/12/2024, 09:57
Ato ordinatório
05/12/2024, 03:08
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:25
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Gilda Ricartes de Oliveira, Lilian Ricartes de Oliveira, Margareth Ricardes Souza, Margarida Mendes de Oliveira, Nilce Ricartes Fontebasse, Gilson Ricartes de Oliveira -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Dayane Garçal de Lima (OAB 115693/RS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800058-02.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, dou o processo por saneado e organizado. Diante da ausência injustificada da parte autora e da ré MBM na audiência de conciliação, aplico-lhes multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, na forma do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 373, inc. I, do CPC c/c art. 14, § 3º, inc. I, do CDC, distribuo a ônus da prova na modalidade estática. Para produção de prova pericial nomeio Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda., e-mail:[email protected], que deverá ser intimado da designação do encargo e, se aceitar, deve apresentar a proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, CPC). Apresentada a proposta, intime-se as partes para que se pronunciem. Fica ciente o perito nomeado que os honorários periciais serão pagos ao final do processo, conforme a sucumbência, nos termos do art. 82, § 2º c/c art. 98, § 3º, CPC, sendo que, na hipótese de a parte autora sucumbir, serão custeados pelo Estado de Mato Grosso do Sul na forma do Termo de Cooperação Mútua 03.072/2020, entabulado pelo Estado e pelo TJMS. As partes têm 15 dias, contados da publicação dessa decisão, para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC). Na sequência, intime-se o perito para que designe data e local para a realização da prova, informando nos autos, devendo as partes ser intimadas (art. 474 do CPC). Prazo de 30 (trinta) dias para juntar aos autos o laudo pericial contados do início dos trabalho. Apresentado o laudo, dê-se imediata ciência às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, conclusos para sentença.
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 21:33
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:05
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:24
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:23
Recebimento
09/10/2024, 16:30
Outras Decisões
09/10/2024, 16:30
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:10
Ato ordinatório
19/04/2024, 13:17
Publicação
18/04/2024, 21:13
Ato ordinatório
18/04/2024, 08:02
Ato ordinatório
17/04/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 20:10
Ato ordinatório
20/03/2024, 13:54
Publicação
19/03/2024, 21:26
Ato ordinatório
19/03/2024, 08:04
Ato ordinatório
18/03/2024, 17:10
Recebimento
15/03/2024, 08:03
Mero expediente
15/03/2024, 08:02
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 14:53
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)