Usucapião 0800260-72.2023.8.12.0052 - TJMS

Usucapião 0800260-72.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 14:21

Trânsito em julgado

19/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 17:20

Recebimento

12/02/2025, 13:19

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Zelene Meireles dos Santos - SENTENÇA No caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do processo, sem resolução de mérito (f. 87). Instada a se manifestar, a parte contrária concordou com a extinção do processo (f. 89). DISPOSITIVO Do exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, cuja exigibilidade ficará suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intimação - ADV: Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha (OAB 19786/MS) Processo 0800260-72.2023.8.12.0052 - Usucapião -

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Zelene Meireles dos Santos - SENTENÇA No caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do processo, sem resolução de mérito (f. 87). Instada a se manifestar, a parte contrária concordou com a extinção do processo (f. 89). DISPOSITIVO Do exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, cuja exigibilidade ficará suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intimação - ADV: Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha (OAB 19786/MS) Processo 0800260-72.2023.8.12.0052 - Usucapião -

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Zelene Meireles dos Santos - SENTENÇA No caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do processo, sem resolução de mérito (f. 87). Instada a se manifestar, a parte contrária concordou com a extinção do processo (f. 89). DISPOSITIVO Do exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, cuja exigibilidade ficará suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intimação - ADV: Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha (OAB 19786/MS) Processo 0800260-72.2023.8.12.0052 - Usucapião -

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:30

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:26

Entrega em carga/vista

07/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:25

Recebimento

06/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 14:14

Documentos

Intimação

•11/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

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