Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803990-29.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca - Exectdo: Banco Master S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "01. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02. À p. 299, a parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados pelo executado. 03. Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 52 da Lei 9.099/95. 04. Publique-se. Registro automático. Intimem-se. 05. Certifique-se eventual constrição lançada, promovendo-se seu levantamento, com a ressalva de que o levantamento do protesto/negativação é ônus da parte executada a ser cumprido diretamente junto ao Tabelionado, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. 06. Por incontroverso, autorizo o imediato levantamento do valor pela parte exequente, na forma requerida à p. 299. Expeça-se o respectivo alvará. 07. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). 08. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito e arquive-se, fazendo as baixas e comunicações necessárias.".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803990-29.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca - Exectdo: Banco Master S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "01. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02. À p. 299, a parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados pelo executado. 03. Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 52 da Lei 9.099/95. 04. Publique-se. Registro automático. Intimem-se. 05. Certifique-se eventual constrição lançada, promovendo-se seu levantamento, com a ressalva de que o levantamento do protesto/negativação é ônus da parte executada a ser cumprido diretamente junto ao Tabelionado, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. 06. Por incontroverso, autorizo o imediato levantamento do valor pela parte exequente, na forma requerida à p. 299. Expeça-se o respectivo alvará. 07. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). 08. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito e arquive-se, fazendo as baixas e comunicações necessárias.".
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 06:49
Ato ordinatório
28/04/2025, 06:48
Recebimento
10/04/2025, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 11:46
Ato ordinatório
10/04/2025, 11:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/04/2025, 11:46
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:36
Publicação
02/04/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803990-29.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca - Exectdo: Banco Master S/A - Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias e, havendo concordância ou o decurso do prazo, que deverá ser certificado, tornem conclusos para sentença de extinção.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:36
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:06
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 17:08
Ato ordinatório
07/03/2025, 10:06
Publicação
06/03/2025, 20:14
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:25
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 10:11
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:11
Evolução da Classe Processual
06/03/2025, 10:10
Recebimento
19/02/2025, 17:19
Requisição de Informações
19/02/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 16:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/02/2025, 16:25
Ato ordinatório
11/02/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca -
Réu: Banco Master S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803990-29.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:14
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
07/02/2025, 09:55
Trânsito em julgado
07/02/2025, 09:55
Reativação
07/02/2025, 09:14
Reativação
07/02/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Banco Master S.A. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA)
Recorrido: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB: 12038/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803990-29.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Banco Master S.a. Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA)
Recorrido: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB: 12038/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803990-29.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
02/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 11:53
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2024, 11:53
Petição (Contra-razões)
18/06/2024, 06:35
Ato ordinatório
24/05/2024, 12:25
Publicação
22/05/2024, 20:16
Ato ordinatório
22/05/2024, 07:35
Ato ordinatório
21/05/2024, 11:24
Recebimento
07/05/2024, 16:45
Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024, 16:45
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 11:56
Petição (Recurso inominado)
01/03/2024, 11:50
Custas
01/03/2024, 07:10
Custas
29/02/2024, 09:14
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2024, 18:40
Ato ordinatório
18/02/2024, 18:40
Homologação de Transação
18/02/2024, 18:40
Recebimento
18/02/2024, 18:40
Decisão
18/02/2024, 18:39
Conclusão (para julgamento)
12/02/2024, 17:24
Publicação
07/02/2024, 20:11
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:34
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 13:50
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
06/02/2024, 13:30
Petição (Replica)
06/02/2024, 13:20
Ato ordinatório
06/02/2024, 09:34
Petição (Contestação)
05/02/2024, 11:07
Ato ordinatório
15/12/2023, 03:37
Ato ordinatório
14/12/2023, 07:43
Ato ordinatório
11/12/2023, 17:45
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
11/12/2023, 17:45
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
11/12/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 11:50
Ato ordinatório
30/11/2023, 11:15
Publicação
28/11/2023, 20:11
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:34
Ato ordinatório
27/11/2023, 07:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/11/2023, 08:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/11/2023, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Valeria Aparecida Benites de Oliveira Ca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.41. Data: 11/12/2023 Hora 17:30.
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS) Processo 0803990-29.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível -