Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 08:15
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:12
Reativação
13/05/2025, 13:56
Definitivo
09/05/2025, 16:18
Ato ordinatório
09/05/2025, 16:09
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:01
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 17:44
Ato ordinatório
07/04/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 14:39
Publicação
04/04/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:14
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:06
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:54
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:24
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:23
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 06:22
Ato ordinatório
06/03/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Alvará: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o cancelamento da(s) guia(s) de levantamento expedida(s).
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 21:53
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:17
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:11
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:02
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:17
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:16
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 07:15
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:53
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:16
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:38
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:37
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 08:36
Ato ordinatório
04/02/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 10:08
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 21:35
Ato ordinatório
30/01/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 03:03
Ato ordinatório
29/01/2025, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -
Vistos. Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente. Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente. Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos. Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração. Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 21:23
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:08
Trânsito em julgado
20/01/2025, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 11:05
Ato ordinatório
20/01/2025, 11:03
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:38
Documento (Outros documentos)
07/01/2025, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 16:10
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 14:42
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 19:44
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0812364-58.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lirian Rojas da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação sobre o inteiro teor da certidão de f. 388, no prazo de 5 (cinco) dias.