Revisão Criminal 1404308-84.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

CARLOS DE SOUZA SANDIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO

OAB/MS 18647·CPF·Representa: Autor

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:04

Baixa Definitiva

20/03/2024, 10:04

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:07

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:05

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:24

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:04

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:04

Baixa Definitiva

20/03/2024, 10:04

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:07

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 13:47

Despacho

•24/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:05

INCONSISTENTE

04/03/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:24

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:04

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/02/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/01/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:36

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

22/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

25/10/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:34

Inclusão em Pauta

19/09/2023, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão

10/08/2023, 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:08

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 16:21

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/04/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos de Souza Sandim Advogado: Márcio da Silva Pacífico (OAB: 18647/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Revisão Criminal nº 1404308-84.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:58

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 02:46

INCONSISTENTE

04/04/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos de Souza Sandim Advogado: Márcio da Silva Pacífico (OAB: 18647/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Revisão Criminal nº 1404308-84.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos de Souza Sandim Advogado: Márcio da Silva Pacífico (OAB: 18647/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Revisão Criminal nº 1404308-84.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos de Souza Sandim Advogado: Márcio da Silva Pacífico (OAB: 18647/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Revisão Criminal nº 1404308-84.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:39

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:16

Acórdão

•29/02/2024, 16:10