Procedimento Comum Cível 0802904-90.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SUELI VENTURA BENITEZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

SONIA APARECIDA LOPES BENITES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JACI MIGUEL LOUREIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALCI FERREIRA FRANÇA

OAB/MS 6591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2023.

29/04/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 01:42

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

Documentos

Despacho

•08/01/2020, 18:03

Interlocutória

•20/07/2020, 23:35

24/05/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2023.

29/04/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença: Posto isto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o réu: a) em obrigação de fazer, consistente em estabelecer pensão por morte, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, não podendo, todavia, ser infer Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0802904-90.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Ventura Benitez -

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença: Posto isto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o réu: a) em obrigação de fazer, consistente em estabelecer pensão por morte, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, não podendo, todavia, ser infer Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0802904-90.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Ventura Benitez -

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença: Posto isto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o réu: a) em obrigação de fazer, consistente em estabelecer pensão por morte, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, não podendo, todavia, ser infer Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0802904-90.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Ventura Benitez -

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença: Posto isto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para condenar o réu: a) em obrigação de fazer, consistente em estabelecer pensão por morte, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, não podendo, todavia, ser infer Intimação - ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0802904-90.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Ventura Benitez -

04/04/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

03/04/2023, 21:05

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:47

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:31

Recebidos os autos

03/04/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:26

Julgado procedente o pedido

03/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 01:46

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/09/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:04

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 00:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 16:20

Juntada de Mandado

20/08/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 13:36

INCONSISTENTE

20/08/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 01:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 01:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 01:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2020.

22/07/2020, 22:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:18

Recebidos os autos

20/07/2020, 23:35

Decisão ou Despacho

20/07/2020, 23:33

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2021 02:00:00, 1ª Vara.

29/06/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020, 20:31

Conclusos para decisão

11/05/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2020.

08/05/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2020.

28/02/2020, 22:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 13:12

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2020.

20/01/2020, 22:14

Expedição de Carta.

20/01/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/01/2020, 16:20

Recebidos os autos

08/01/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:03

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/11/2019, 12:48

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 12:48

Sentença

•03/04/2023, 10:26

Despacho

•03/04/2023, 16:25