Execução de Título Extrajudicial 0800432-55.2024.8.12.0027 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800432-55.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor acerca da certidão de fls. 97

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Fls 86ss (embargos de declaração): Ciente. Porquanto tempestivos, conheço dos embargos, porém, no mérito, nego-lhes provimento, por não vislumbrar qualquer vício na decisão proferida. Com efeito, a decisão proferida afastou expressamente o pedido de reconhecimento e aplicação da litigância de má-fé, não havendo omissão. Por certo, caso queria, poderá a parte comunicar diretamente a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, informando a alegada/suposta falta funcional do Advogado, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. No mais, cobre-se - com urgência, a devolução do mandado de citação do executado Rodrigo (ainda não retornou o cumprimento). Ainda, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. As providências e intimação necessárias.

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 14:40

Decurso de Prazo

26/09/2025, 04:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 11:12

Publicação

17/09/2025, 07:49

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:30

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:27

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2025, 18:57

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:02

Publicação

18/08/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dessa forma, não houve comprovação inequívoca de que a penhora ocorreu sobre bem essencial à atividade profissional da devedora. Portanto, mantenho a penhora do bem. Ademais, por não ter sido comprovada a má-fé da executada, não há que se falar em litigância de má-fé. Quanto ao pedido de restrição de circulação, deixo para analisar após o retorno do mandado de fls. 54-55

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:15

Recebimento

12/08/2025, 18:02

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor acerca da certidão de fls. 97

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

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