Cumprimento Provisório de Sentença 0801467-92.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaDepósitoCumprimento Provisório de Sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

MARLEIDE GEORGES KARMOUCHE

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Autor

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MARLEIDE KARMOUCHE CAMARGO

OAB/MS 4811·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB/MS 555·Representa: Autor

MARLEIDE KARMOUCHE CAMARGO

OAB/MS 4811·CPF·Representa: Réu

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB/MS 555·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/12/2025, 16:20

Decurso de Prazo

09/12/2025, 16:19

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:56

Documento (Mandado)

27/11/2025, 13:58

Documento (Mandado)

27/11/2025, 13:58

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:58

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 09:10

Ato ordinatório

18/09/2025, 16:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2025, 11:25

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Carta)

15/08/2025, 09:08

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:38

Publicação

24/07/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Definitivo

09/12/2025, 16:20

Decurso de Prazo

09/12/2025, 16:19

Ato ordinatório

28/11/2025, 13:56

Documento (Mandado)

27/11/2025, 13:58

Documento (Mandado)

27/11/2025, 13:58

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Acórdão

•25/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:58

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17/10/2025, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 09:10

Ato ordinatório

18/09/2025, 16:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2025, 11:25

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:10

Expedição de documento (Carta)

15/08/2025, 09:08

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:38

Publicação

24/07/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:22

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:47

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:46

Trânsito em julgado

22/07/2025, 08:46

Reativação

21/07/2025, 12:57

Reativação

21/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento. Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida. Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida. Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marleide Georges Karmouche Advogada: Marleide Georges Karmouche (OAB: 4811/MS) Recorrido: Luiz Marcos Ramires Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801467-92.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

08/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:29

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 08:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2024, 09:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 17:56

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 17:55

Ato ordinatório

21/06/2024, 08:58

Publicação

19/06/2024, 21:53

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:16

Ato ordinatório

18/06/2024, 16:19

Ato ordinatório

18/06/2024, 16:18

Recebimento

26/05/2024, 13:53

Sem efeito suspensivo

26/05/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:04

Ato ordinatório

14/05/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marleide Georges Karmouche (OAB 4811/MS) Processo 0801467-92.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Marleide Georges Karmouche, Marleide Georges Karmouche - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido."

14/05/2024, 00:00

Publicação

13/05/2024, 21:34

Ato ordinatório

13/05/2024, 11:04

Ato ordinatório

13/05/2024, 11:02

Recebimento

21/04/2024, 22:34

Mero expediente

21/04/2024, 22:33

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 12:15

Petição (Recurso inominado)

12/04/2024, 10:53

Ato ordinatório

09/04/2024, 06:36

Publicação

05/04/2024, 21:24

Ato ordinatório

05/04/2024, 09:02

Ato ordinatório

05/04/2024, 08:57

Recebimento

31/03/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2024, 17:30

Ato ordinatório

31/03/2024, 17:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 11:29

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2024, 16:51

Ato ordinatório

12/03/2024, 10:32

Publicação

08/03/2024, 21:31

Ato ordinatório

08/03/2024, 09:17

Ato ordinatório

08/03/2024, 08:25

Recebimento

02/03/2024, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2024, 21:25

Ato ordinatório

02/03/2024, 21:25

Indeferimento da petição inicial

02/03/2024, 21:25

Ato ordinatório

23/02/2024, 01:06

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:15

Ato ordinatório

30/01/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 16:59

Ato ordinatório

25/01/2024, 13:04

Ato ordinatório

25/01/2024, 13:04

Distribuição (sorteio)

25/01/2024, 12:40

Acórdão

•25/06/2025, 00:00

Despacho

•25/04/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Despacho

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•31/01/2025, 00:00

Acórdão

•08/08/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00