Procedimento Comum Cível 0801144-96.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

EDILSON JOSé DA COSTA

Autor

DEODáPOLIS AMIDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES

OAB/PR 126114·CPF·Representa: Autor

ELAINE MARQUES SANTOS

OAB/MS 12359·CPF·Representa: Autor

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES

OAB/PR 126114·CPF·Representa: Réu

ELAINE MARQUES SANTOS

OAB/MS 12359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o rol de testemunhas para adequação da pauta, observando o disposto no § 6º do art. 357 do CPC (três, no máximo, para a prova de cada fato), sob pena de preclusão. Após, conclusos para saneamento do feito. Cumpra-se.

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2025, 08:24

Publicação

05/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:39

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:38

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:38

Publicação

26/09/2025, 05:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:34

Ato ordinatório

24/09/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 20:38

Ato ordinatório

29/08/2025, 19:56

Publicação

18/08/2025, 04:56

Todas as movimentações(148)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o rol de testemunhas para adequação da pauta, observando o disposto no § 6º do art. 357 do CPC (três, no máximo, para a prova de cada fato), sob pena de preclusão. Após, conclusos para saneamento do feito. Cumpra-se.

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2025, 08:24

Publicação

05/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.

Documentos

•13/04/2026, 00:00

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:39

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:38

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:38

Publicação

26/09/2025, 05:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:34

Ato ordinatório

24/09/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 20:38

Ato ordinatório

29/08/2025, 19:56

Publicação

18/08/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 143-146: intime-se a parte ré para manifestação, em 15 (quinze) dias. Após, intime-se o autor, pelo mesmo prazo. Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:34

Ato ordinatório

15/08/2025, 05:34

Recebimento

30/07/2025, 16:10

Mero expediente

30/07/2025, 16:09

Custas

29/07/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 06:36

Ato ordinatório

03/07/2025, 09:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2025, 09:16

Custas

03/07/2025, 07:09

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

02/07/2025, 14:20

Custas

01/07/2025, 16:47

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:10

Documento (Mandado)

30/06/2025, 16:10

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:10

Documento (Mandado)

30/06/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:20

Custas

03/06/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:28

Custas

02/06/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 14:19

Publicação

21/05/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson José da Costa - Réu: Deodápolis Amidos Ltda, Grazielli Mendes - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/07/2025 Hora 14:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 07:41

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:49

Custas

29/04/2025, 07:12

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

09/04/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 16:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

09/04/2025, 16:35

Custas

18/03/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:39

Custas

17/03/2025, 10:57

Publicação

14/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson José da Costa - Réu: Deodápolis Amidos Ltda - Fica o autor intimado, para efetuar o recolhimento COMPLEMENTAR da diligência do oficial de justiça referente à 08 quilômetros, cuja guia de pagamento poderá ser emitida através do portal e-SAJ no site www.tjms.jus.br, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento, para expedição do mandado e que seja encaminhado para cumprimento, no prazo de cinco dias. Fica, ainda, o autor intimado de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento da diligência do Oficial de Justiça, o processo ficará suspenso pelo prazo de um ano, findo o qual, será arquivado independentemente de nova intimação. Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:38

Custas

11/03/2025, 07:13

Custas

10/03/2025, 10:16

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:38

Publicação

07/03/2025, 20:15

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:46

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson José da Costa - Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pleito deduzido à f. 72. Autorizo o parcelamento das custas iniciais remanescentes. Intime-se. Às providências. ATO ORDINÁRIO: Guias disponiveis às fls.74-83.

03/03/2025, 00:00

Custas

01/03/2025, 07:15

Publicação

28/02/2025, 20:14

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:10

Custas

26/02/2025, 13:05

Custas

26/02/2025, 13:05

Custas

26/02/2025, 13:04

Custas

26/02/2025, 13:04

Custas

26/02/2025, 13:04

Custas

26/02/2025, 13:04

Custas

26/02/2025, 13:01

Recebimento

25/02/2025, 18:25

Mero expediente

25/02/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson José da Costa - Aguardando parte autora, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento das guias de fls.40-49. Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson José da Costa - Aguardando parte autora, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento das guias de fls.40-49. Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:17

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 18:48

Ato ordinatório

13/01/2025, 18:48

Ato ordinatório

19/12/2024, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 16:11

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

19/12/2024, 16:11

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:04

Recebimento

11/12/2024, 16:24

Requisição de Informações

11/12/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 06:35

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Edilson José da Costa - Diante do exposto, defiro o pleito do requerente, determinando a conversão desta execução para o rito do procedimento comum. Retifique-se o cadastro do processo no SAJ. Após, intime-se a parte autora para que, querendo, emende a inicial, adequando-a ao rito da ação de cobrança, sob pena de extinção; prazo: 15 dias. Oportunamente, conclusos (fila de iniciais).

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 20:18

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:38

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:32

Ato ordinatório

23/11/2024, 14:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 14:15

Retificação de Classe Processual

04/11/2024, 14:10

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edilson José da Costa - Diante do exposto, defiro o pleito do requerente, determinando a conversão desta execução para o rito do procedimento comum. Retifique-se o cadastro do processo no SAJ. Após, intime-se a parte autora para que, querendo, emende a inicial, adequando-a ao rito da ação de cobrança, sob pena de extinção; prazo: 15 dias. Oportunamente, conclusos (fila de iniciais).

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 20:24

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:40

Ato ordinatório

17/10/2024, 22:39

Recebimento

16/10/2024, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 22:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 20:51

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edilson José da Costa - Exectdo: Deodápolis Amidos Ltda - Fls. 53: "Intime-se a parte autora para que junte aos Autos a integralidade do contrato, em especial a primeira folha (fl.12); prazo: 15 dias. Ademais, no mesmo prazo, deverá esclarecer os cálculos e trazer aos Autos todas as notas fiscais de compra ou comprovante de entrega da mercadoria junto ao executado, eis que percebe-se a inexistência de vários comprovantes ao se cotejar os existentes nos Autos e as supostas pesagens (fls. 22/25). Oportunamente, conclusos (fila de iniciais)."

18/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 20:17

Ato ordinatório

17/09/2024, 07:38

Ato ordinatório

16/09/2024, 10:08

Recebimento

13/09/2024, 17:38

Requisição de Informações

13/09/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 17:11

Custas

23/08/2024, 07:11

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:26

Custas

16/08/2024, 18:22

Custas

16/08/2024, 18:22

Custas

16/08/2024, 18:22

Custas

16/08/2024, 18:22

Custas

16/08/2024, 18:22

Custas

16/08/2024, 18:22

Custas

16/08/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edilson José da Costa - Exectdo: Deodápolis Amidos Ltda - Fls. 33/34: "Inicialmente, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, atribuir valor à causa, nos termos dos arts. 291 e 292 do CPC. Após, cumpra-se conforme a seguir. Diante da ausência de óbice, autorizo o parcelamento das custas iniciais (art. 98, § 6º, CPC). Sendo assim, o valor será dividido em 06 (seis) parcelas, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em até 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante o pagamento da guia competente. Eventuais despesas novas, contudo, dependerão de novo requerimento de parcelamento. A não apresentação dos oportunos comprovantes de pagamento acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 102, parágrafo único, do CPC. Caso o valor da causa também não esteja de acordo com as disposições do Código de Processo Civil, a parte exequente deverá aproveitar a oportunidade para retificá-lo e, caso seja necessário, recolher as custas remanescentes. Recolhida a primeira parcela, voltem-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade da petição inicial. Cumpra-se. Intimem-se. Providências necessárias."

24/07/2024, 00:00

Publicação

23/07/2024, 20:17

Ato ordinatório

23/07/2024, 07:38

Ato ordinatório

22/07/2024, 19:12

Recebimento

22/07/2024, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 22:20

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801144-96.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edilson José da Costa - Exectdo: Deodápolis Amidos Ltda - Fls. 29: "A Constituição Federal dispõe que será prestada a assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem a hipossuficiência financeira: Art. 5º. LXXIV O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A condição de hipossuficiência financeira não está demonstrada nos autos. Ademais, os valores das negociações com a executada alegados pela exequente são incompatíveis com a situação de hipossuficiência narrada. Deste modo, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar documentos atualizados para comprovar a condição financeira, tais como: contas de energia, comprovante de inexistência de imóveis no CRI desta Comarca, automóveis e semoventes, extratos bancários, três últimas declarações de imposto de renda. Caso não sejam juntados os documentos elencados acima, a parte deverá recolher as custas e despesas do processo, no mesmo prazo acima, sob pena de cancelamento da distribuição. Oportunamente, conclusos na fila de iniciais. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias."

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 20:19

Ato ordinatório

27/06/2024, 07:38

Ato ordinatório

26/06/2024, 10:40

Recebimento

25/06/2024, 19:00

Mero expediente

25/06/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 09:15

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 14:05

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00