Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação dos exequentes, por seu procurador, para no prazo legal, se manifestar acerca da petição de f. 423-424.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 08:02
Ato ordinatório
16/03/2026, 16:58
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 14:57
Ato ordinatório
11/02/2026, 09:53
Publicação
11/02/2026, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimalçao dos executados, Gol Linhas Aereas e Transportes Aereos Portugueses, para ficarem cientes do valor bloqueado pelo Sisbajud (f. 418 e 420), conforme cálculo de f. 385-386 e decisão de f. 389.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimalçao dos executados, Gol Linhas Aereas e Transportes Aereos Portugueses, para ficarem cientes do valor bloqueado pelo Sisbajud (f. 418 e 420), conforme cálculo de f. 385-386 e decisão de f. 389.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 07:58
Ato ordinatório
09/02/2026, 11:12
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 11:09
Recebimento
09/02/2026, 07:30
Outras Decisões
09/02/2026, 07:30
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 18:35
Ato ordinatório
06/02/2026, 16:48
Ato ordinatório
06/02/2026, 15:49
Conclusão (para decisão)
29/01/2026, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 15:08
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:08
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 14:59
Ato ordinatório
08/01/2026, 08:00
Publicação
08/01/2026, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "Vistos, etc.
Trata-se de petição de prosseguimento do cumprimento de sentença apresentada por Igor Del Campo Fioravante Ferreira e Pâmela Cristina Gonçalves Furtado Ferreira em face de Gol Linhas Aéreas S/A e Transportes Aéreos Portugueses S/A (TAP). Consta na conta judicial, em 29/05/2025, saldo atualizado de R$ 5.157,50 (cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Havendo pedido expresso da parte exequente para levantamento da quantia incontroversa, defiro. Expeça-se alvará de levantamento judicial em favor de Leonardo Flores Sorgatto Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ/Pix nº 34.317.732/0001-21, para crédito na conta Bradesco (237), agência 2371, conta corrente 38.856-4, no valor total existente na Subconta Judicial nº 1055833. A parte exequente requer o prosseguimento da execução, com aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, sobre o saldo remanescente. Considerando a responsabilidade solidária das executadas e o entendimento firmado no Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual o depósito judicial não elide a mora, a execução deve prosseguir. Assim, antes da análise do pedido de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar novo cálculo atualizado, observando o abatimento do valor efetivamente levantado por meio do alvará, nos termos do Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça e a indicação precisa do saldo devedor líquido remanescente (principal, multa e juros), para fins de eventual penhora. Após, tornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias."
07/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/12/2025, 07:45
Ato ordinatório
19/12/2025, 18:41
Ato ordinatório
19/12/2025, 18:40
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 18:23
Ato ordinatório
19/12/2025, 15:48
Ato ordinatório
19/12/2025, 15:48
Recebimento
02/12/2025, 23:01
Outras Decisões
02/12/2025, 23:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2025, 07:05
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 20:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 08:55
Ato ordinatório
12/05/2025, 09:54
Publicação
12/05/2025, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0801630-16.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte executada, mediante carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (523, § 1º, CPC). Faça-se constar no ofício que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 525 CPC).".
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:46
Expedição de documento (Carta)
09/05/2025, 10:46
Expedição de documento (Carta)
09/05/2025, 10:46
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:09
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:08
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 09:04
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:04
Evolução da Classe Processual
09/05/2025, 09:03
Recebimento
15/04/2025, 17:43
Mero expediente
15/04/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 15:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/04/2025, 15:41
Decurso de Prazo
07/04/2025, 09:03
Ato ordinatório
22/03/2025, 08:54
Publicação
19/03/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Igor Del Campo Fioravante Ferreira, Pâmela Cristina Gonçalves Furtado, Sofia Furtado da Conceição -
Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0801630-16.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:09
Ato ordinatório
17/03/2025, 09:21
Trânsito em julgado
17/03/2025, 09:21
Reativação
13/03/2025, 11:15
Reativação
13/03/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Recorrido: Igor Del Campo Fioravante Ferreira Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Recorrido: Sofia Furtado da Conceição Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Recorrido: Pâmela Cristina Gonçalves Furtado Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801630-16.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2024, 12:39
Ato ordinatório
17/10/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Recorrido: Igor Del Campo Fioravante Ferreira Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Recorrido: Sofia Furtado da Conceição Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Recorrido: Pâmela Cristina Gonçalves Furtado Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801630-16.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron