Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMA da juntada de informação acerca do cancelamento do alvará em razão de divergência nas informação, para que se proceda o correto cadastramento junto ao sistema de pagamento no site do TJMS
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMA da sentença proferida nos autos para manifestar-se naquilo que lhe é de direito no prazo legal
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CADASTRAR DADOS BANCÁRIOS NO SISTEMA SAPRE.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - Intimação das partes acerca do pré-cadastro do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça. Deverá, no mesmo prazo, informar eventual isenção tributária. Prazo 05 dias.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - À parte exequente para que, se for o caso, faça a juntada do contrato de honorários citados às p. 281-282, a fim de viabilizar eventual destaque da verba contratual., no prazo de 5 (cinco) dias - Art. 218, § 3.º, do CPC.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
19/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2024, 12:27
Definitivo
13/11/2024, 12:27
Trânsito em julgado
13/11/2024, 08:03
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:29
Ato ordinatório
01/10/2024, 01:32
Ato ordinatório
01/10/2024, 01:32
Ato ordinatório
20/09/2024, 22:05
Expedida/certificada
20/09/2024, 12:23
Documentos
Intimação
•05/09/2025, 00:00
Intimação
•28/08/2025, 00:00
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - Intimação das partes acerca do pré-cadastro do Ofício ROPV/Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça. Deverá, no mesmo prazo, informar eventual isenção tributária. Prazo 05 dias.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - À parte exequente para que, se for o caso, faça a juntada do contrato de honorários citados às p. 281-282, a fim de viabilizar eventual destaque da verba contratual., no prazo de 5 (cinco) dias - Art. 218, § 3.º, do CPC.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Noeli Ricardo Martins Ferreira - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802210-45.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
19/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2024, 12:27
Definitivo
13/11/2024, 12:27
Trânsito em julgado
13/11/2024, 08:03
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:29
Ato ordinatório
01/10/2024, 01:32
Ato ordinatório
01/10/2024, 01:32
Ato ordinatório
20/09/2024, 22:05
Expedida/certificada
20/09/2024, 12:23
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:21
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:20
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
20/09/2024, 12:18
Ato ordinatório
20/09/2024, 02:37
Publicação
20/09/2024, 00:01
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:32
Provimento em Parte
19/09/2024, 11:29
Ato ordinatório
18/09/2024, 13:40
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 16:26
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
17/09/2024, 14:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 15:49
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
10/09/2024, 14:00
Inclusão em pauta
02/09/2024, 15:54
Publicação
02/09/2024, 00:01
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 15:33
Ato ordinatório
30/08/2024, 14:40
Inclusão em pauta
29/08/2024, 15:39
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 12:48
Ato ordinatório
06/08/2024, 01:11
Ato ordinatório
06/08/2024, 01:11
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:35
Publicação
30/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) Apelada: Noeli Ricardo Martins Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS)
Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin
Apelação Cível nº 0802210-45.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Aguarde-se em cartório decurso de prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
30/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2024, 07:04
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 18:45
Mero expediente
26/07/2024, 18:45
Expedida/Certificada
26/07/2024, 12:46
Ato ordinatório
26/07/2024, 12:43
Ato ordinatório
26/07/2024, 12:43
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
26/07/2024, 12:41
Ato ordinatório
26/07/2024, 01:38
Publicação
26/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) Apelada: Noeli Ricardo Martins Ferreira Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS)
Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802210-45.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel