Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Noticiado o falecimento do autor e do réu Acelino Roberto Ferreira, suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o espólio ou os herdeiros do autor falecido, por edital com prazo de 20 (vinte dias) para, querendo no prazo de 30 (trinta) dias ingressarem no feito (artigo 313, §2º, inciso II do Código de Processo Civil), bem como para que promovam a citação do respectivo espólio ou de quem for sucessor ou os herdeiros no prazo de 02 (dois) meses nos termos do artigo 313, §2º inciso I do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.
22/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 18:10
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 18:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 16:26
Ato ordinatório
17/04/2026, 08:50
Publicação
16/04/2026, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de f. 311-312: (...) Defiro a produção de prova oral consiste na oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas pelas partes no prazo de 10 dias contados da intimação desta decisão, salvo se já apresentado o rol, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência nos termos do artigo 455 do CPC. Designe-se audiência de instrução NOTA DE CARTÓRIO: ciência acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para Data: 22/09/2026 Hora 16:00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de f. 311-312: (...) Defiro a produção de prova oral consiste na oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas pelas partes no prazo de 10 dias contados da intimação desta decisão, salvo se já apresentado o rol, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência nos termos do artigo 455 do CPC. Designe-se audiência de instrução NOTA DE CARTÓRIO: ciência acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para Data: 22/09/2026 Hora 16:00.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:42
Ato ordinatório
14/04/2026, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 12:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/04/2026, 12:55
Ato ordinatório
24/02/2026, 11:23
Recebimento
05/02/2026, 10:22
Outras Decisões
05/02/2026, 10:22
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 11:48
Petição (Replica)
22/10/2025, 11:25
Ato ordinatório
16/10/2025, 07:00
Publicação
15/10/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada nos autos.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:44
Ato ordinatório
13/10/2025, 09:24
Recebimento
10/09/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 14:25
Entrega em carga/vista
25/07/2025, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 14:24
Ato ordinatório
02/04/2025, 05:45
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 18:25
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS), Diana Valéria Fontana Stefanello (OAB 11476/MS), Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB 12275/MS), Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Jefferson Jose Martins Souza (OAB 14488/MS), Matheus Valerio Fontana Stefanello (OAB 17107/MS) Processo 0812382-91.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: José Bento da Silva - Reqdo: Acelino Roberto Ferreira, Dalma Malaqueias Ferreira - Cite-se por edital Daniel Ayala, cpf 390.360.651-00. Prazo: 30 (trinta) dias. Caso não seja apresentada defesa no prazo legal, desde já nomeio curador especial ao réu o Defensor Público que atua perante esta Vara, a quem deverá ser dado vista dos autos para as providências cabíveis.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:23
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:40
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:01
Recebimento
06/02/2025, 18:26
Mero expediente
06/02/2025, 18:26
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:14
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:20
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:41
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS), Diana Valéria Fontana Stefanello (OAB 11476/MS), Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB 12275/MS), Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Jefferson Jose Martins Souza (OAB 14488/MS), Matheus Valerio Fontana Stefanello (OAB 17107/MS) Processo 0812382-91.2014.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: José Bento da Silva - Reqdo: Acelino Roberto Ferreira, Dalma Malaqueias Ferreira - NOTA DE CARTÓRIO: à parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fl. 290, informando, se for o caso, endereço (s) para diligência (s).
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:19
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:37
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:29
Documento (Certidão)
05/11/2024, 12:27
Ato ordinatório
26/10/2024, 00:02
Ato ordinatório
25/10/2024, 00:48
Ato ordinatório
25/10/2024, 00:47
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 10:54
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 10:50
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:43
Documento (Ofício)
18/07/2024, 15:52
Ato ordinatório
16/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
16/07/2024, 17:45
Documento (Ofício)
05/07/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2024, 09:33
Ato ordinatório
25/06/2024, 17:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 08:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 07:12
Documento (Ofício)
21/06/2024, 15:34
Ato ordinatório
18/06/2024, 17:57
Ato ordinatório
18/06/2024, 15:30
Publicação
06/06/2024, 20:27
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:49
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 18:06
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 18:06
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:06
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2024, 18:04
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2024, 18:04
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2024, 18:03
Ato ordinatório
27/05/2024, 10:32
Ato ordinatório
07/05/2024, 18:56
Ato ordinatório
06/05/2024, 14:10
Ato ordinatório
06/05/2024, 08:50
Ato ordinatório
06/05/2024, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 18:03
Ato ordinatório
12/12/2023, 07:24
Publicação
11/12/2023, 20:14
Ato ordinatório
08/12/2023, 07:37
Ato ordinatório
07/12/2023, 08:21
Documento (Certidão)
06/12/2023, 16:13
Documento (Informações)
22/11/2023, 08:26
Expedição de documento (Mandado)
20/11/2023, 18:10
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2023, 18:06
Ato ordinatório
14/11/2023, 13:31
Ato ordinatório
18/10/2023, 09:31
Recebimento
17/10/2023, 17:53
Outras Decisões
17/10/2023, 17:53
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:50
Ato ordinatório
26/09/2023, 09:29
Publicação
20/09/2023, 20:30
Ato ordinatório
20/09/2023, 07:42
Ato ordinatório
19/09/2023, 17:01
Documento (Certidão)
19/09/2023, 17:00
Ato ordinatório
12/09/2023, 08:57
Ato ordinatório
11/09/2023, 15:51
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2023, 15:47
Ato ordinatório
06/09/2023, 10:53
Ato ordinatório
10/08/2023, 07:20
Publicação
09/08/2023, 20:30
Ato ordinatório
09/08/2023, 07:46
Ato ordinatório
08/08/2023, 11:13
Recebimento
28/07/2023, 15:16
Mero expediente
28/07/2023, 15:16
Ato ordinatório
28/07/2023, 03:04
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 07:57
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 11:36
Ato ordinatório
30/06/2023, 21:44
Publicação
30/06/2023, 20:16
Ato ordinatório
30/06/2023, 07:37
Ato ordinatório
29/06/2023, 20:32
Documento (Certidão)
29/06/2023, 14:16
Ato ordinatório
16/03/2023, 18:09
Ato ordinatório
16/03/2023, 08:19
Expedição de documento (Mandado)
16/03/2023, 08:04
Ato ordinatório
09/03/2023, 13:56
Ato ordinatório
08/02/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 10:01
Ato ordinatório
17/01/2023, 21:54
Publicação
17/01/2023, 20:24
Ato ordinatório
17/01/2023, 07:36
Ato ordinatório
16/01/2023, 08:00
Documento (Certidão)
13/01/2023, 17:18
Ato ordinatório
23/12/2022, 01:25
Ato ordinatório
14/10/2022, 14:40
Ato ordinatório
13/10/2022, 18:46
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2022, 18:46
Ato ordinatório
13/10/2022, 04:12
Ato ordinatório
08/09/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 14:20
Ato ordinatório
30/08/2022, 14:26
Publicação
29/08/2022, 20:18
Ato ordinatório
26/08/2022, 07:34
Ato ordinatório
25/08/2022, 14:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2022, 08:56
Ato ordinatório
12/07/2022, 15:37
Ato ordinatório
11/07/2022, 15:19
Expedição de documento (Carta)
11/07/2022, 15:18
Ato ordinatório
30/06/2022, 17:59
Publicação
17/05/2022, 20:17
Ato ordinatório
17/05/2022, 07:35
Ato ordinatório
16/05/2022, 19:27
Ato ordinatório
16/05/2022, 19:27
Recebimento
04/05/2022, 10:10
Outras Decisões
04/05/2022, 10:10
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 15:56
Ato ordinatório
07/03/2022, 08:29
Publicação
04/03/2022, 20:16
Ato ordinatório
04/03/2022, 07:34
Ato ordinatório
04/03/2022, 07:05
Ato ordinatório
01/03/2022, 18:23
Documento (Certidão)
17/01/2022, 17:57
Documento (Mandado)
17/01/2022, 17:57
Documento (Certidão)
17/01/2022, 17:57
Documento (Mandado)
17/01/2022, 17:57
Documento (Ofício)
18/10/2021, 15:59
Ato ordinatório
07/10/2021, 17:29
Ato ordinatório
07/10/2021, 17:09
Ato ordinatório
07/10/2021, 17:09
Ato ordinatório
06/10/2021, 18:08
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2021, 14:40
Ato ordinatório
27/09/2021, 13:10
Ato ordinatório
02/08/2021, 00:35
Ato ordinatório
02/07/2021, 17:35
Ato ordinatório
01/07/2021, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2021, 13:18
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2021, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2021, 17:34
Ato ordinatório
14/06/2021, 08:33
Ato ordinatório
28/05/2021, 09:48
Publicação
27/05/2021, 20:36
Ato ordinatório
27/05/2021, 07:38
Ato ordinatório
26/05/2021, 16:14
Recebimento
26/05/2021, 15:14
Mero expediente
26/05/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
10/05/2021, 08:39
Ato ordinatório
06/05/2021, 15:48
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)