Monitória 0820038-50.2024.8.12.0001 - TJMS

Monitória 0820038-50.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Recurso Especial nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50003 - Embargos de Declaração). Oportunamente, voltem conclusos. I.C.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação da decisão monocrática, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Embargos de Declaração Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Apelação Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do agravo de instrumento interposto por Carlos Henrique Carvalho de Oliveira, em razão da deserção.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão julgado pela 3ª Câmara Cível. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Saber se há omissão no julgado. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. 5. Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão. IV. DISPOSITIVO: 6. Embargos de declaração rejeitados. Dispositivos relevantes: artigos 1.022, do CPC. Jurisprudência relevante: TJMS. Embargos de Declaração Cível n. 0800119-69.2021.8.12.0037. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Relator: Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator: César Castilho Marques Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 26/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 198 - Nº: 0820038-50.2024.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível Origem: Campo Grande / 3ª Vara Bancária Ação Originária: 0820038-50.2024.8.12.0001 / Monitória

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Ementa. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO QUE INDEFERE A BENESSE E DETERMINA O RECOLHIMENTO DO PREPARO - MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - CASO EM EXAME: 1. Agravo interno contra decisão interlocutória que indefere o pedido de justiça gratuita e determina o recolhimento do preparo do recurso de apelação. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Análise da alegada condição dehipossuficiênciafinanceiraapta à concessão da gratuidade dejustiça. III - RAZÕES DE DECIDIR: 3. Para a concessão dajustiçagratuita, é necessária a comprovação da condição de hipossuficiência financeira, o que não ocorreu no caso concreto. IV - DISPOSITIVO: 4. Recurso desprovido. Jurisprudência relevante: STJ, Resp n. 1988687/RJ (Tema Repetitivo n. 1178). A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Relator: Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator: César Castilho Marques Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/02/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 03/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 168 - Nº: 0820038-50.2024.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Cível Origem: Campo Grande / 3ª Vara Bancária Ação Originária: 0820038-50.2024.8.12.0001 / Monitória

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2026. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Assim, Apelação Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa indefiro o pedido de justiça gratuita e determino que o apelante Carlos Henrique Carvalho de Oliveira providencie o recolhimento do preparo do presente recurso no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Posto isso, determino que o recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), comprove o preenchimento da condição de hipossuficiente, a teor do art. 98, do CPC/2015, com comprovante de rendimentos, proventos, holerites e declaração atualizada de imposto de renda de pessoa física. Publique-se. Apelação Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Intime-se.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB: 9834/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0820038-50.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/01/2026, 00:00

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•21/05/2026, 00:00

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•07/05/2026, 00:00

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