Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando o trânsito em julgado do Tema Repetitivo 1300 do Superior Tribunal de Justiça, cuja tese firmada trata da distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo lançamentos a débito em contas individualizadas do PASEP, dê-se ciência às partes acerca do referido julgamento. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito, especialmente quanto à eventual incidência da tese firmada no caso concreto. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Às providências.
15/05/2026, 00:00
Recebimento
28/04/2026, 14:58
Mero expediente
28/04/2026, 14:58
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 15:47
Desarquivamento
01/10/2025, 15:41
Recurso Especial repetitivo
25/06/2025, 22:33
Publicação
17/06/2025, 08:05
Publicação
16/06/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Regina Veronese -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB 16213/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0840742-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1 - A fim de regularizar o cadastro processual, considerando que a matéria discutida nos autos foi novamente afetada pela sistemática dos recursos repetitivos (TEMA nº 1300/STJ), e, considerando que há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (art. 1.037, II, CPC), determino a suspensão do presente feito até ulteriores deliberações do Tribunal Superior. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário, movendo os autos, ao final, à fila nº 261 (ou outra mais específica à hipótese), até que finalizada a suspensão, bem como deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Regina Veronese -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB 16213/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0840742-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1 - A fim de regularizar o cadastro processual, considerando que a matéria discutida nos autos foi novamente afetada pela sistemática dos recursos repetitivos (TEMA nº 1300/STJ), e, considerando que há determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (art. 1.037, II, CPC), determino a suspensão do presente feito até ulteriores deliberações do Tribunal Superior. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário, movendo os autos, ao final, à fila nº 261 (ou outra mais específica à hipótese), até que finalizada a suspensão, bem como deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:53
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:11
Recebimento
11/06/2025, 16:03
Recurso Especial repetitivo
11/06/2025, 16:03
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 08:43
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:03
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Regina Veronese -
Réu: Banco do Brasil S/A - Initmação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 530-547.
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB 16213/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0840742-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 22:09
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 13:45
Ato ordinatório
03/12/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Regina Veronese -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca da designação de perícia contábil para o dia 02/12/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), a ser realizada virtualmente, pelo link https://meet.google.com/kra-nsmy-ncn.
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB 16213/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0840742-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:53
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:49
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:16
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:02
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:24
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:19
Expedição de documento (Carta)
04/11/2024, 12:19
Ato ordinatório
04/11/2024, 11:32
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 20:00
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:38
Publicação
25/09/2024, 21:47
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:27
Ato ordinatório
24/09/2024, 15:45
Recebimento
24/09/2024, 15:08
Mero expediente
24/09/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Regina Veronese -
Réu: Banco do Brasil S/A - Acerca da proposta de honorários de f. 499/500,
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB 16213/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0840742-26.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se as partes, sob pena de preclusão e aceitação, se manifestarem acerca dos valores, requerendo o que de direito.