Procedimento Comum Infância e Juventude 0829428-44.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Infância e Juventude 0829428-44.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 18:55

Recebimento

24/03/2025, 23:02

Mero expediente

24/03/2025, 23:02

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 18:36

Trânsito em julgado

21/03/2025, 18:29

Reativação

21/03/2025, 13:20

Reativação

21/03/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Maria Laura Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Aurora Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0829428-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, IV, do CPC, nego provimento ao Reexame Necessário confirmando a sentença em todos os seus pontos. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Maria Laura Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Aurora Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0829428-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Maria Laura Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Aurora Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0829428-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Maria Laura Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Aurora Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0829428-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Maria Laura Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Recorrido: Aurora Messias Teran (Representado(a) por sua Mãe) Kathleen Vaeriro da Costa Rocha Terán RepreLeg: Kathleen Vareiro da Costa Rocha Teran Advogado: Gustavo da Fonseca Lima (OAB: 29373/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0829428-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 16:09

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 00:00

Acórdão

•11/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(76)