Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se PESSOALMENTE e pelo DJE a autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar procuração por instrumento público, com poderes específicos, se for de seu interesse, para o recebimento de alvarás a eventualmente serem expedidos nos autos em epígrafe, sob pena de extinção do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se PESSOALMENTE e pelo DJE a autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar procuração por instrumento público, com poderes específicos, se for de seu interesse, para o recebimento de alvarás a eventualmente serem expedidos nos autos em epígrafe, sob pena de extinção do feito.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 08:29
Ato ordinatório
17/03/2026, 09:24
Ato ordinatório
17/03/2026, 09:18
Recebimento
03/03/2026, 19:30
Mero expediente
03/03/2026, 19:30
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 05:21
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 14:16
Ato ordinatório
30/06/2025, 19:31
Publicação
30/06/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:16
Ato ordinatório
23/06/2025, 03:52
Recebimento
18/06/2025, 09:16
Mero expediente
18/06/2025, 09:16
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 09:40
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/04/2025, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 02:06
Publicação
26/03/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB 25590/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0800159-93.2022.8.12.0044 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Frediano Pires - Reqdo: Município de Paranhos, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edução Básica - Fundeb de Paranhos/ms - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 14:25
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:24
Trânsito em julgado
24/03/2025, 14:24
Reativação
20/03/2025, 13:27
Reativação
20/03/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Paranhos Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS)
Recorrido: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edução Básica - Fundeb de Paranhos/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Frediano Pires Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800159-93.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Paranhos Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS)
Recorrido: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edução Básica - Fundeb de Paranhos/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Frediano Pires Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800159-93.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Paranhos Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS)
Recorrido: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edução Básica - Fundeb de Paranhos/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Frediano Pires Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800159-93.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Paranhos Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS)
Recorrido: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edução Básica - Fundeb de Paranhos/ms Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Frediano Pires Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800159-93.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
03/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 13:54
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2024, 13:54
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2024, 13:54
Petição (Contra-razões)
26/08/2024, 15:42
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS) Processo 0800159-93.2022.8.12.0044 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Frediano Pires - I – Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 43 da Lei nº 9.09/95. I – Intime-se a parte recorida para apresentar contrarazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias. I – Decorido o prazo acima, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal Mista do Juizado Especial do Estado de Mato Groso do Sul, com nosas homenagens.
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 21:48
Ato ordinatório
08/08/2024, 08:22
Ato ordinatório
08/08/2024, 07:05
Recebimento
07/08/2024, 12:45
Sem efeito suspensivo
07/08/2024, 12:45
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 15:02
Ato ordinatório
16/01/2024, 16:02
Documento (Certidão)
13/12/2023, 15:41
Documento (Mandado)
13/12/2023, 15:41
Petição (Apelação)
12/12/2023, 11:11
Publicação
23/11/2023, 21:11
Ato ordinatório
23/11/2023, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 15:28
Ato ordinatório
22/11/2023, 15:27
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2023, 15:26
Ato ordinatório
22/11/2023, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2023, 11:30
Ato ordinatório
22/11/2023, 11:30
Conclusão (para julgamento)
22/11/2023, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 15:12
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 13:34
Decurso de Prazo
07/08/2023, 14:30
Ato ordinatório
27/04/2023, 13:51
Documento (Certidão)
27/04/2023, 13:50
Documento (Mandado)
27/04/2023, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 00:01
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 15:14
Expedição de documento (Carta)
14/04/2023, 13:55
Ato ordinatório
14/04/2023, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 09:19
Recebimento
13/04/2023, 16:12
Mero expediente
13/04/2023, 16:12
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 13:48
Retificação de Classe Processual
08/03/2023, 12:31
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)