Procedimento Comum Cível 0802096-66.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JULIA SANTO ANTONIO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

05/12/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a informação de quitação integral do débito, confirmada pela disponibilização das requisições de pagamento (f. 392-393), julgo extinta a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:53

Recebimento

16/11/2025, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2025, 12:32

Ato ordinatório

16/11/2025, 12:32

Pagamento integral do débito

16/11/2025, 12:32

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 16:23

Publicação

02/10/2025, 05:14

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:19

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 20:50

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 20:50

Todas as movimentações(98)

Publicação

05/12/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a informação de quitação integral do débito, confirmada pela disponibilização das requisições de pagamento (f. 392-393), julgo extinta a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Intimação

03/12/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:53

Recebimento

16/11/2025, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2025, 12:32

Ato ordinatório

16/11/2025, 12:32

Pagamento integral do débito

16/11/2025, 12:32

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 16:23

Publicação

02/10/2025, 05:14

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:19

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 20:50

Expedição de documento (Alvará)

29/09/2025, 20:50

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 18:30

Ato ordinatório

29/09/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:19

Ato ordinatório

29/09/2025, 15:49

Ato ordinatório

27/08/2025, 13:34

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 14:56

Ato ordinatório

18/08/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:47

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:43

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:16

Publicação

30/07/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 17:17

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:13

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:10

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:55

Ato ordinatório

18/06/2025, 07:43

Publicação

18/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Julia Santo Antonio - Intimação da parte autora para se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 299-368, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0802096-66.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 07:47

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:45

Recebimento

15/06/2025, 20:29

Mero expediente

15/06/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:10

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2025, 00:38

Publicação

21/02/2025, 20:18

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:32

Documento (Ofício)

20/02/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 10:38

Trânsito em julgado

11/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Julia Santo Antonio - sentença: Ante a concordância manifestada à f. 278, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 93-98, entabulado por Julia Santo Antonio e Intituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, nestes autos de ação previdenciária de aposentadoria rural. Por consequência declaro resolvido o mérito da causa e, determino a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas em razão da gratuidade da justiça. Conforme consignado (f. 97) Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0802096-66.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) do INSS a fim de comprovar a implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se o requerido para apresentar a memória discriminada dos cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Julia Santo Antonio - sentença: Ante a concordância manifestada à f. 278, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 93-98, entabulado por Julia Santo Antonio e Intituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, nestes autos de ação previdenciária de aposentadoria rural. Por consequência declaro resolvido o mérito da causa e, determino a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas em razão da gratuidade da justiça. Conforme consignado (f. 97) Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0802096-66.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) do INSS a fim de comprovar a implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se o requerido para apresentar a memória discriminada dos cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:24

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:59

Recebimento

06/02/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 18:31

Ato ordinatório

06/02/2025, 18:31

Homologação de Transação

06/02/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 15:38

Ato ordinatório

21/01/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:10

Petição (Contestação)

14/01/2025, 07:25

Documento (Mandado)

13/01/2025, 18:51

Documento (Certidão)

13/01/2025, 18:51

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 17:08

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Julia Santo Antonio - despacho: Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0802096-66.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 20:23

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 11:37

Expedição de documento (Carta)

11/12/2024, 10:13

Ato ordinatório

11/12/2024, 10:13

Ato ordinatório

11/12/2024, 10:12

Recebimento

10/12/2024, 17:10

Requisição de Informações

10/12/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 14:21

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:21

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 15:01

•30/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00