Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Adriana Montalvani Macena - Intimação da parte Executada sobre o Despacho de f. 302 para que tenha ciência para o pagamento dos emolumentos a fim de levantamento da penhora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 289, cujo trecho segue: "Expeça-se ofício para levantamento da penhora. Eventuais custas e emolumentos para o efetivo cancelamento, fica a cargo do(a) exequente."
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:54
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:18
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:44
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 13:44
Recebimento
19/11/2024, 16:35
Mero expediente
19/11/2024, 16:35
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 13:35
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:08
Ato ordinatório
12/11/2024, 13:23
Trânsito em julgado
12/11/2024, 13:22
Recebimento
31/10/2024, 18:31
Recebimento
31/10/2024, 18:31
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 18:31
Ato ordinatório
31/10/2024, 18:31
Conclusão (para julgamento)
30/10/2024, 17:13
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
30/10/2024, 15:00
Petição (Impugnação aos embargos)
29/10/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 10:07
Publicação
23/10/2024, 22:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Exectda: Adriana Montalvani Macena - Teor do ato: "Acolho o pedido do exequente de f. 260-261. Designo audiência de conciliação para o dia 30/10/2024, às 15:00 horas. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
23/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2024, 14:40
Ato ordinatório
22/10/2024, 14:38
Ato ordinatório
22/10/2024, 11:42
Recebimento
21/10/2024, 18:21
Mero expediente
21/10/2024, 18:21
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
21/10/2024, 16:45
de Conciliação (designada; Juiz(a))
21/10/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:23
Ato ordinatório
09/10/2024, 12:39
Recebimento
04/10/2024, 12:00
Ato ordinatório
04/10/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 10:53
Ato ordinatório
30/09/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Exectda: Adriana Montalvani Macena - D.:
Vistos. 1. Expeça-se termo de penhora do imóvel indicado, ficando o(a) executado(a) fiel depositário(a) do bem, nos termos do artigo 845, § 1.º, do Código de Processo Civil. Com a expedição do termo, intime-se-o(a) para opor embargos no prazo legal, bem como comunique-se os eventuais co-proprietários e cônjuges. 2. Com a lavratura do termo de penhora, expeça-se certidão do ato para a parte exequente providenciar a respectiva averbação na matrícula do imóvel, intimando-o para retirada em cartório (CPC, 844). 3. Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, incide o previsto no artigo 53, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, que dispõe "efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente." 3.1 Designo audiência de conciliação para dia 21/10/2024, às 16h:45min, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato. Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção. A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo erá extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º). Intime-se.
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 21:47
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 08:10
Ato ordinatório
27/09/2024, 06:15
Ato ordinatório
27/09/2024, 06:13
Ato ordinatório
26/09/2024, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 13:44
Entrega em carga/vista
26/09/2024, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 13:38
Recebimento
25/09/2024, 16:28
Outras Decisões
25/09/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:00
de Conciliação (designada; Juiz(a))
23/09/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 19:05
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 15:34
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
20/09/2024, 14:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 09:50
Recebimento
05/09/2024, 22:31
Ato ordinatório
05/09/2024, 22:31
Ato ordinatório
28/08/2024, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 12:26
Ato ordinatório
19/08/2024, 11:57
Ato ordinatório
19/08/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Ficam intimados da decisão de fls. 240: "Designo audiência para o dia 20/09/2024 às 14:0hrs, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção. A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorer na audiência de concilação, sob pena de preclusão. Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o proceso será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decoreu de força maior (Lei n.º 9.009/95, art. 51, I c/c § 2.º).
19/08/2024, 00:00
Publicação
16/08/2024, 22:02
Ato ordinatório
16/08/2024, 11:05
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:57
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:57
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2024, 10:49
Entrega em carga/vista
16/08/2024, 10:48
Recebimento
15/08/2024, 17:19
Mero expediente
15/08/2024, 17:19
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
15/08/2024, 16:53
Recebimento
22/07/2024, 17:23
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 16:35
Entrega em carga/vista
12/07/2024, 16:35
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:29
Ato ordinatório
11/07/2024, 17:28
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 16:54
Ato ordinatório
11/07/2024, 11:52
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 14:43
Ato ordinatório
01/07/2024, 17:57
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 13:55
Ato ordinatório
21/06/2024, 05:49
Publicação
20/06/2024, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Exectda: Adriana Montalvani Macena - Intimação da parte autora - intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 dias, informar qual o andamento procesual do feito que se pretende a efetivação da penhora.
20/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:55
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:54
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 14:50
Ato ordinatório
19/06/2024, 12:31
Recebimento
18/06/2024, 17:54
Mero expediente
18/06/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 13:30
Ato ordinatório
28/05/2024, 13:28
Mero expediente
17/05/2024, 17:21
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 09:25
Ato ordinatório
07/05/2024, 03:47
Publicação
06/05/2024, 21:37
Ato ordinatório
06/05/2024, 08:10
Ato ordinatório
03/05/2024, 08:29
Ato ordinatório
03/05/2024, 08:28
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 08:28
Ato ordinatório
03/04/2024, 14:49
Ato ordinatório
03/04/2024, 14:47
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2024, 14:48
Ato ordinatório
20/03/2024, 09:18
Ato ordinatório
20/03/2024, 09:16
Recebimento
12/03/2024, 14:45
Mero expediente
12/03/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 10:11
Ato ordinatório
02/03/2024, 05:36
Publicação
29/02/2024, 21:48
Ato ordinatório
29/02/2024, 08:12
Ato ordinatório
28/02/2024, 12:45
Recebimento
22/02/2024, 18:26
Mero expediente
22/02/2024, 18:26
Ato ordinatório
22/02/2024, 03:42
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:40
Ato ordinatório
09/02/2024, 09:59
Publicação
07/02/2024, 21:25
Ato ordinatório
07/02/2024, 08:04
Ato ordinatório
06/02/2024, 11:09
Recebimento
01/02/2024, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 14:08
Ato ordinatório
01/02/2024, 14:08
Outras Decisões
01/02/2024, 14:07
Conclusão (para julgamento)
04/12/2023, 12:24
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 09:22
Ato ordinatório
25/11/2023, 05:07
Publicação
24/11/2023, 21:28
Ato ordinatório
24/11/2023, 11:03
Ato ordinatório
24/11/2023, 09:36
Recebimento
17/11/2023, 17:20
Mero expediente
17/11/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 19:50
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 18:28
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
13/11/2023, 17:15
Ato ordinatório
07/11/2023, 11:19
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 13:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/11/2023, 08:29
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 19:50
Recebimento
31/10/2023, 15:00
Mero expediente
31/10/2023, 14:59
Petição (Impugnação aos embargos)
25/10/2023, 10:06
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 16:09
Recebimento
17/10/2023, 18:31
Ato ordinatório
17/10/2023, 18:31
Ato ordinatório
17/10/2023, 09:23
Publicação
16/10/2023, 21:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Exectda: Adriana Montalvani Macena - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141). As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
16/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2023, 18:20
Ato ordinatório
10/10/2023, 18:19
Ato ordinatório
10/10/2023, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 18:13
Entrega em carga/vista
10/10/2023, 18:12
Expedição de documento (Carta)
10/10/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 13:39
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/10/2023, 13:38
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 17:52
Recebimento
05/10/2023, 17:52
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2023, 18:05
Ato ordinatório
27/09/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 10:09
Ato ordinatório
20/09/2023, 08:17
Publicação
19/09/2023, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 118.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 118.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 118.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0820076-94.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Zenóbio dos Santos - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de pagamento de f. 118.