Agravo em Recurso Especial 0803382-70.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARTA MIRANDA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES

OAB/SP 399154·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARCOS GONÇALVES

OAB/MS 17357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2024, 09:40

INCONSISTENTE

17/01/2024, 09:40

Baixa Definitiva

16/01/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:05

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2024, 09:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/09/2023, 09:17

INCONSISTENTE

17/01/2024, 09:40

Baixa Definitiva

16/01/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:05

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 09:17

Recurso Especial não admitido

04/09/2023, 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 02:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2023, 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:10