Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829350-02.2014.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829350-02.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lúcia Helena da Silva (OAB 4936/MS), José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), José Wilson Nunes (OAB 16930/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0829350-02.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenauer Campos de Moraes, Andrea Cristina Yida de Mattos, Antõnio Carlos Albergueti Garcia, Arnon Brunet, Antonio Poletto, Audir Bispo do Santos, Caetano Libório Fernandes de Mattos, Claudemir Rivarola, Carlinda Asato, Cleuracy de Lima Pinto, Dalva de Azambuja Moraes, Débora Ventura Barros, Dimarino Antunes de Queiroz, Dirce Regina da Silva Pádua, Dolores Carneiro Primo, Edmirson Ribeiro, Edson da Luz Barbosa, Elioenai Pereira, Eva Conceição Mendonça Lopes, Fernanda Soruco Aragão e Silva, Genésio Antunes da Silva, Flávio Cézar Soruco de Aragão e Silva, Fernando Cezar de Aragão e Silva, Francisca Saturnina Sanches, Gilse Yara Santa Rita, Giselda Senerino de Souza, Hugo Antunes da Silva, João Donizete de Souza, Irineis de Souza Donatoni, Juarez Alves Roza, Jose Humberto Alves Roza, Kadiuéu Luiz Fernandes de Mattos, Lirian Regina Barros Valente, Leila Orro de Campos Nunes, Luiz Carlos Gomes da Silva, Luiz Diogo Paredes dos Santos, Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa, Luiz Egberg Penteado Anderson, Maria Alves Roza, Maria Aparecida Alves, Maria Auxiliadora Brito, Maria José Teixeira Marcelo, Maria Lucia Fernandes, Maria Victoria Liborio de Mattos, Maria Luísa Gonçalves de Matos, Maura Lucia Barbosa Leal, Mauro dos Santos, Milena Senerino de Souza Vialli, Milton Ferreira da Silva, Naterce Sales Cardoso, Neusa Mitiko Yida de Matos, Patricia Yida de Mattos, Vera Alba Pael Lopes, Veraci Catarina Rocha, Pericles Rodrigues de Oliveira - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), José Wilson Nunes (OAB 16930/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0829350-02.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenauer Campos de Moraes, Andrea Cristina Yida de Mattos, Antõnio Carlos Albergueti Garcia, Antonio Poletto, Arnon Brunet, Audir Bispo do Santos, Caetano Libório Fernandes de Mattos, Carlinda Asato, Claudemir Rivarola, Cleuracy de Lima Pinto, Dalva de Azambuja Moraes, Débora Ventura Barros, Dimarino Antunes de Queiroz, Dirce Regina da Silva Pádua, Dolores Carneiro Primo, Edmirson Ribeiro, Edson da Luz Barbosa, Elioenai Pereira, Eva Conceição Mendonça Lopes, Fernanda Soruco Aragão e Silva, Fernando Cezar de Aragão e Silva, Flávio Cézar Soruco de Aragão e Silva, Francisca Saturnina Sanches, Genésio Antunes da Silva, Gilse Yara Santa Rita, Giselda Senerino de Souza, Hugo Antunes da Silva, Irineis de Souza Donatoni, João Donizete de Souza, Jose Humberto Alves Roza, Juarez Alves Roza, Kadiuéu Luiz Fernandes de Mattos, Leila Orro de Campos Nunes, Lirian Regina Barros Valente, Luiz Carlos Gomes da Silva, Luiz Diogo Paredes dos Santos, Luiz Egberg Penteado Anderson, Magnólia D´Amo Dornelles Bordignon Tokikawa, Maria Alves Roza, Maria Aparecida Alves, Maria Auxiliadora Brito, Maria José Teixeira Marcelo, Maria Lucia Fernandes, Maria Luísa Gonçalves de Matos, Maria Victoria Liborio de Mattos, Maura Lucia Barbosa Leal, Mauro dos Santos, Milena Senerino de Souza Vialli, Milton Ferreira da Silva, Naterce Sales Cardoso, Neusa Mitiko Yida de Matos, Patricia Yida de Mattos, Pericles Rodrigues de Oliveira, Vera Alba Pael Lopes, Veraci Catarina Rocha - 1. Em atenção ao art. 105 do Código de Normas/CGJ-MS, intime-se o subscritor da petição de f. 1464 e 1522 para que autue em apartado o pedido de cumprimento de sentença. Após, à escrivania para que efetue o desentranhamento dos aludidos documentos. 2. Passo à análise dos requerimentos de sucessão processual. 2.1. Considerando o teor da escritura pública de inventário e partilha (f. 1289/1299), defiro a sucessão do exequente Fernando Cezar de Aragão e Silva (certidão de óbito de f. 1284) pelos seus herdeiros Flávio Cezar Soruco de Aragão e Silva e Fernanda Soruco Aragão e Silva Nishimura. 2.2. Considerando o teor da escritura pública de inventário e partilha (f. 1315/1320), defiro a sucessão da exequente Giselda Senerino de Souza (certidão de óbito de f. 1314) pela sua herdeira Milena Senerino de Souza Vialli. 2.3. Defiro a sucessão processual do exequente João Donizete de Souza (certidão de óbito de f. 1328) pelo Espólio de João Donizete de Souza, representado pela inventariante Marilda Barbosa de Souza, conforme termo de compromisso de inventariante de f. 1327. 2.4. Considerando o teor da escritura pública de inventário e partilha (f. 1339/1345), defiro a sucessão da exequente Maria Alves Roza (certidão de óbito de f. 1337) pelos seus herdeiros José Humberto Alves Roza e Juarez Alves Roza. 2.5. Considerando o formal de partilha apresentado (f. 1378), defiro a sucessão do exequente Genésio Antunes da Silva (certidão de óbito de f. 1355) pelos seus herdeiros Hugo Antunes da Silva e Dimarino Antunes de Queiroz. 2.6. Considerando o formal de partilha apresentado (f. 1417), defiro a sucessão da exequente Neusa Mitiko Yida de Matos (certidão de óbito de f. 1421) pelos seus herdeiros Andrea Cristina Yida de Mattos, Patrícia Yida de MAttos, Kadiuéu Luiz Fernandes de Mattos, Maria Victória Libório de Mattos e Caetano Libório Fernandes de Mattos. 3. À escrivania para que promova a habilitação dos sucessores supramencionados. 4. Em consulta aos autos do agravo de instrumento n. 1411102-92.2021.8.12.0000, via e-saj, constatei que foi prolatada a seguinte decisão: "Compulsando-se os autos da Ação Rescisória de n. 1401009-80.2015.8.12.0000, verifica-se que aquele feito ainda se encontra suspenso para tentativa de acordo entre as partes. Assim, mantenha-se este feito suspenso pelo prazo de 90 dias, ou até ulterior manifestação das partes solicitando o seguimento ou desistência do Recurso, o que ocorrer antes. Intimem-se. Cumpra-se." Sendo assim, intime-se o Estado para que informe sobre o resultado das tratativas de autocomposição (f. 1305), no prazo de 15 dias. 5. Se assim for pleiteado, desde já, determino a suspensão do feito, pelo prazo estipulado pelas partes, limitado a seis meses (CPC, art. 313, caput, II, e §4º). Nessa hipótese, ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, de sorte a atender pedido de prosseguimento a qualquer tempo, bastando pedido de qualquer das partes. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

11/02/2025, 00:00

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