Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para ofertar impugnação aos termos das contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Doravante, adote a serventia tal providência de ofício.
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 07:34
Ato ordinatório
07/01/2026, 10:05
Recebimento
01/12/2025, 17:06
Mero expediente
01/12/2025, 17:06
Petição (Contestação)
26/11/2025, 18:56
Petição (Contestação)
26/11/2025, 15:31
Petição (Contestação)
25/11/2025, 17:36
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 07:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2025, 15:52
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
03/11/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 13:55
Ato ordinatório
18/10/2025, 07:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 10:01
Publicação
02/10/2025, 07:51
Ato ordinatório
01/10/2025, 20:04
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:36
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:18
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:17
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:16
Expedição de documento (Carta)
30/09/2025, 16:16
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2025, 08:07
Publicação
17/09/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/09/2025, 07:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2025, 10:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2025, 10:58
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:58
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:57
Ato ordinatório
08/09/2025, 15:27
Expedição de documento (Carta)
08/09/2025, 15:24
Ato ordinatório
05/09/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 14:31
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
05/09/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 15:42
Ato ordinatório
23/07/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:33
Recebimento
27/06/2025, 18:07
Mero expediente
27/06/2025, 18:07
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 22:00
Petição (Contestação)
02/06/2025, 13:22
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:38
Publicação
16/05/2025, 07:48
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:40
Ato ordinatório
14/05/2025, 16:36
Recebimento
14/05/2025, 15:54
Antecipação de tutela
14/05/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 19:02
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 19:16
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 21:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 10:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 12:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 12:01
Petição (Contestação)
23/04/2025, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2025, 02:17
Petição (Contestação)
16/04/2025, 13:48
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 15:42
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:38
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:33
Recebimento
04/04/2025, 16:39
Mero expediente
04/04/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 13:37
Recebimento
03/04/2025, 18:40
Mero expediente
03/04/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 16:16
Petição (Contestação)
27/03/2025, 08:55
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:22
Petição (Contestação)
20/02/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 05:29
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 11:47
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:22
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elian Alves da Silva -
Intimação - ADV: Diego Leal Nascimento (OAB 29292/ES) Processo 0873064-60.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Vistos etc. Acolho competência declinada de fls. 85/89. Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos. Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:04
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:08
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 14:59
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:39
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:38
Expedição de documento (Carta)
07/02/2025, 18:37
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:32
Recebimento
07/02/2025, 18:09
Mero expediente
07/02/2025, 18:09
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 12:07
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
28/01/2025, 13:34
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elian Alves da Silva - Ré: Banco BMG SA, Banco Daycoval S/A, Banco Digio S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Cib Consultoria Administração e Participações S.a. (vuoncard), Itaú Unibanco S.A., Pkl One Participações S/A - Desse modo, e ante a estrita especificidade da competência das Varas Cíveis Especiais, entende-se que o processo em tela deve tramitar na vara cível residual. Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1.º, do Código de Processo Civil, e artigo 2.º, alínea "d-A", da Resolução n.º 221, de 1.º de setembro de 1994, do TJMS, declina-se da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas Cíveis de Competência Residual desta Capital. Proceda-se a redistribuição destes autos, com nossas homenagens.
Intimação - ADV: Diego Leal Nascimento (OAB 29292/ES) Processo 0873064-60.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Intime-se.
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:47
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
22/01/2025, 17:11
Recebimento
09/01/2025, 18:35
Outras Decisões
09/01/2025, 18:34
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 14:02
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)