Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800796-84.2024.8.12.0008 - TJMS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800796-84.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Graziele Fernandes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Apelado: Jennifer Nogueira Menezes Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Apelado: irene Fernandes Dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Criminal nº 0800796-84.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziele Fernandes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Apelado: Jennifer Nogueira Menezes Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Apelado: irene Fernandes Dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Relator: Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator: Andre Luiz Monteiro Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 15/04/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/04/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 11 - Nº: 0800796-84.2024.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem: Corumbá / Juizado Especial Adjunto Criminal Ação Originária: 0800796-84.2024.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziele Fernandes dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Jennifer Nogueira Menezes Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Apelado: irene Fernandes Dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2025. Acórdão - Apelação Criminal nº 0800796-84.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

10/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:59

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:54

Documento (Certidão)

30/09/2025, 18:04

Ato ordinatório

30/09/2025, 18:03

Petição (Contra-razões)

09/09/2025, 20:50

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:15

Publicação

01/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, para apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias, conforme Despacho de fls. 286.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:38

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:18

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 00:00

Edital de julgamento

•06/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, para apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias, conforme Despacho de fls. 286.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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