Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802383-87.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

DANILO GOMES MERGAREJO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA

OAB/MS 23465·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA

OAB/MS 23465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 18:10

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:29

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Reativação

10/03/2025, 18:02

Definitivo

24/02/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802383-87.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Gomes Mergarejo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca dos alvarás de f. 267/268, para providências cabíveis.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:32

Trânsito em julgado

07/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 17:27

Todas as movimentações(171)

Definitivo

24/03/2025, 18:10

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:29

Documentos

•11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Reativação

10/03/2025, 18:02

Definitivo

24/02/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802383-87.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Gomes Mergarejo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca dos alvarás de f. 267/268, para providências cabíveis.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:32

Trânsito em julgado

07/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 17:27

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2024, 17:25

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2024, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802383-87.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Gomes Mergarejo - Vistos etc. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores depositados nos autos. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 20:06

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:26

Ato ordinatório

04/12/2024, 07:32

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:11

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:51

Recebimento

02/12/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 15:07

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:14

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:39

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:38

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802383-87.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danilo Gomes Mergarejo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Anote-se. Ante a manifestação da parte exequente (fl. 245), HOMOLOGO o cálculo apresentados pelo Instituto executado, às fl. 235. Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais. Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Cumpra-se. Às providências.

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 20:04

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 18:47

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:54

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:32

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:47

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:46

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:44

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:44

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/10/2024, 15:41

Recebimento

20/09/2024, 17:08

Outras Decisões

20/09/2024, 17:08

Custas

03/09/2024, 07:23

Custas

03/09/2024, 07:23

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 06:33

Ato ordinatório

30/08/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Gomes Mergarejo - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela requerido no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802383-87.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 20:04

Ato ordinatório

29/08/2024, 07:32

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:46

Ato ordinatório

09/08/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:40

Ato ordinatório

31/07/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Gomes Mergarejo - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do ofício de fl. 220-224. Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0802383-87.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicação

30/07/2024, 20:16

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:32

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:26

Documento (Ofício)

25/07/2024, 08:00

Documento (Ofício)

25/07/2024, 08:00

Ato ordinatório

22/07/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 00:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2024, 07:56

Ato ordinatório

08/07/2024, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:30

Ato ordinatório

27/06/2024, 11:59

Custas

27/06/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 09:48

Ato ordinatório

27/06/2024, 09:48

Trânsito em julgado

27/06/2024, 09:39

Ato ordinatório

09/05/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 04:26

Publicação

10/04/2024, 20:03

Ato ordinatório

10/04/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:58

Ato ordinatório

09/04/2024, 08:41

Ato ordinatório

09/04/2024, 08:38

Recebimento

08/04/2024, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 07:50

Ato ordinatório

08/04/2024, 07:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 10:38

Petição (Replica)

21/02/2024, 16:33

Ato ordinatório

15/02/2024, 06:31

Publicação

09/02/2024, 20:02

Ato ordinatório

09/02/2024, 07:31

Ato ordinatório

08/02/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:32

Petição (Contestação)

02/02/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 10:21

Ato ordinatório

23/01/2024, 09:01

Expedição de documento (Carta)

23/01/2024, 09:01

Ato ordinatório

23/01/2024, 09:00

Publicação

18/01/2024, 20:05

Ato ordinatório

18/01/2024, 07:37

Ato ordinatório

17/01/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 15:30

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 01:15

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:00

Documento (Certidão)

24/11/2023, 12:21

Documento (Mandado)

24/11/2023, 12:21

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 15:32

Publicação

21/11/2023, 20:04

Ato ordinatório

21/11/2023, 07:31

Ato ordinatório

21/11/2023, 07:31

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:13

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:05

Ato ordinatório

20/11/2023, 10:03

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:18

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:01

Ato ordinatório

10/11/2023, 11:12

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:09

Ato ordinatório

27/09/2023, 16:37

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2023, 00:10

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:36

Publicação

14/09/2023, 20:05

Ato ordinatório

14/09/2023, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:00

Ato ordinatório

13/09/2023, 15:21

Ato ordinatório

13/09/2023, 15:20

Recebimento

13/09/2023, 15:16

Antecipação de tutela

13/09/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:34

Ato ordinatório

10/08/2023, 13:32

Publicação

09/08/2023, 20:03

Ato ordinatório

09/08/2023, 07:31

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:22

Recebimento

08/08/2023, 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 07:50

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:07

Ato ordinatório

14/07/2023, 03:50

Ato ordinatório

12/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:32

Publicação

11/07/2023, 20:06

Ato ordinatório

11/07/2023, 07:33

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:35

Recebimento

07/07/2023, 15:37

Mero expediente

07/07/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 18:04

Ato ordinatório

06/07/2023, 18:04

Ato ordinatório

28/06/2023, 18:02

Ato ordinatório

28/06/2023, 18:02

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 17:20

Intimação

•05/12/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00