Embargos à Execução 0840053-40.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDepósitoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

REGINA MAURA VEZZANI MAECAWA PIMENTEL

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

NINIVE RODRIGUES CORREA DE SA

OAB/DF 42146·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/MS 16655·CPF·Representa: Autor

NINIVE RODRIGUES CORREA DE SA

OAB/DF 42146·CPF·Representa: Réu

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/MS 16655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

27/03/2026, 04:01

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:30

Publicação

04/03/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: "Em respeito ao contraditório, intime-se o embargado acerca dos documentos de f. 229/255. Após, conclusos para sentença."

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

02/03/2026, 15:52

Recebimento

27/02/2026, 17:42

Mero expediente

27/02/2026, 17:42

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:13

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:29

Publicação

30/10/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação acerca das informações de fls. 214/226, em 15 dias.

28/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

27/03/2026, 04:01

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:30

Publicação

04/03/2026, 09:42

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: "Em respeito ao contraditório, intime-se o embargado acerca dos documentos de f. 229/255. Após, conclusos para sentença."

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

02/03/2026, 15:52

Recebimento

27/02/2026, 17:42

Mero expediente

27/02/2026, 17:42

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:13

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:29

Publicação

30/10/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação acerca das informações de fls. 214/226, em 15 dias.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

24/10/2025, 19:00

Documento (Ofício)

21/10/2025, 17:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2025, 16:44

Ato ordinatório

30/09/2025, 06:11

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 14:49

Ato ordinatório

19/09/2025, 18:29

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:21

Publicação

03/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO embargante: é o somatório de parcelas de diversos contratos (incluindo o de n. 818248683-1) ou refere-se a negócio jurídico diverso? Assim, para sanar a questão, converto o feito em diligência e determino a expedição de oficio à AGEPREV para que, no prazo de 15 dias, informe qual o contrato (ou contratos) deu origem ao desconto de R$ 2.377,22, feito na folha de pagamento da embargante (Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel CPF: 176.897.241-91), bem como informe se o contrato n. 818248683-1, averbado na folha de pagamento da embargante, está sendo devidamente pago. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Após, conclusos para sentença. Intimação - Decisão:...Assim, ante a ausência de elementos probatórios que demonstrem que a parte embargante possui condições financeiras para arcar com as custas processuais, afasto a impugnação e mantenho as benesses da justiça gratuita em seu favor. Compulsando os autos, vê-se que a tese principal da embargante é de quitação das prestações do contrato, mediante desconto em sua folha de pagamento. Inclusive, para comprovar o alegado, juntou seus holerites às f. 163/187, relativo ao período de janeiro/2023 a setembro/2024. De fato, tais holerites indicam desconto mensal feito pela embargada, no valor de R$ 2.377,22, o que, em tese confirmaria a tese de adimplemento ventilada. Contudo, ao analisar o título executivo extrajudicial (f. 70/76), verificou-se que o valor das prestações do contrato é no valor de R$ 1.488,57, causando dúvidas neste Juízo sobre a origem dos descontos feitos na folha de pagamento da

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:06

Recebimento

29/08/2025, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0840053-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel - Embargda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Despacho de fl. 204: Vistos, etc. Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 23:27

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:19

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:23

Recebimento

06/02/2025, 15:37

Mero expediente

06/02/2025, 15:37

Ato ordinatório

08/01/2025, 03:26

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 08:38

Decurso de Prazo

12/11/2024, 03:43

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0840053-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel - Embargda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 21:11

Ato ordinatório

18/10/2024, 08:01

Ato ordinatório

17/10/2024, 22:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:46

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:08

Publicação

23/09/2024, 23:25

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:23

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:03

Recebimento

22/08/2024, 17:29

Mero expediente

22/08/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Ninive Rodrigues Correa de Sa (OAB 42146/DF) Processo 0840053-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel - DESPACHO DE FL. 156: Vistos etc. 1) Houve duplicidade na distribuição dos embargos à execução autuada sob o n. 0821516-93.2024.8.12.0001. A embargante Regina Maura Vezzani Maecawa Pimentel opôs os embargos à execução autuadas sob o n. 0840062-02.2024.8.12.0001, contando com 171 folhas, e sob o n. 0840053-40.2024.8.12.0001, que possui 155 folhas. Assim, intime-se a parte embargante, para que informe quais embargos pretende prosseguir, sob pena de serem recebidos aqueles opostos em primeiro momento. Prazo: 15 dias. 2) Escoado o prazo, renove-se a conclusão, na fila de "conclusos - medidas urgentes". Intime-se.

16/08/2024, 00:00

Publicação

15/08/2024, 22:05

Ato ordinatório

15/08/2024, 08:27

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:06

Recebimento

09/07/2024, 16:49

Mero expediente

09/07/2024, 16:49

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 07:34

Apensamento

08/07/2024, 20:05

Distribuição (dependência)

08/07/2024, 20:05

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Intimação

•03/09/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00