Cumprimento de sentença 0800844-67.2017.8.12.0047 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800844-67.2017.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Tamara Lino da Costa Advogada: Juliana Soares de Carvalho (OAB: 20594/MS) Advogada: Clélia Steinle de Carvalho (OAB: 6624/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800844-67.2017.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tamara Lino da Costa Advogada: Juliana Soares de Carvalho (OAB: 20594/MS) Advogada: Clélia Steinle de Carvalho (OAB: 6624/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800844-67.2017.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Tamara Lino da Costa Advogada: Juliana Soares de Carvalho (OAB: 20594/MS) Advogada: Clélia Steinle de Carvalho (OAB: 6624/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento. Cumpra-se. Recurso Inominado Cível nº 0800844-67.2017.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tamara Lino da Costa Advogada: Juliana Soares de Carvalho (OAB: 20594/MS) Advogada: Clélia Steinle de Carvalho (OAB: 6624/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800844-67.2017.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

11/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 07:39

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 07:38

Petição (Contra-razões)

30/01/2025, 14:18

Ato ordinatório

08/01/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800844-67.2017.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqdo: OI S/A - Intimação da parte recorrida para contrarrazoar no prazo de 10 dias.

19/12/2024, 00:00

Publicação

18/12/2024, 21:27

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:09

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:21

Recebimento

04/12/2024, 17:49

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800844-67.2017.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqdo: OI S/A - Intimação da parte recorrida para contrarrazoar no prazo de 10 dias.

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

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