Procedimento Comum Cível 0801820-73.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801820-73.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO EMBARGANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Agravado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrente: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Francisco Osório Sansao. I.C.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrente: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrente: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrente: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Embargante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801820-73.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

20/02/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•08/04/2026, 00:00