Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 13:47
Recebimento
24/04/2026, 15:24
Mero expediente
24/04/2026, 15:24
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 14:19
Recebimento
14/04/2026, 18:01
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 14:28
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 14:23
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 12:40
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 14:55
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 20:55
Publicação
17/03/2026, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dados de fls. 160/161.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dados de fls. 160/161.
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:59
Conclusão (para decisão)
13/03/2026, 15:05
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 13:53
Ato ordinatório
13/03/2026, 13:50
Publicação
13/03/2026, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:26
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 18:40
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:00
Decurso de Prazo
11/03/2026, 12:58
Ato ordinatório
25/02/2026, 15:54
Publicação
05/02/2026, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte executada, por intermédio de seu procurador acerca do Despacho proferido às fls: 154.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:58
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 15:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:00
Evolução da Classe Processual
03/02/2026, 14:56
Recebimento
02/02/2026, 11:47
Mero expediente
02/02/2026, 11:47
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 13:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/01/2026, 18:19
Ato ordinatório
28/01/2026, 09:55
Publicação
28/01/2026, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:58
Ato ordinatório
26/01/2026, 15:40
Trânsito em julgado
26/01/2026, 15:40
Reativação
23/01/2026, 12:47
Reativação
23/01/2026, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS)
Recorrido: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA - SUSPENSÃO DE PERFIL - INSTAGRAM - PARTE AUTORA QUE FICOU IMPOSSIBILITADA DE ACESSAR SUA CONTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800018-75.2025.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS)
Recorrido: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800018-75.2025.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
31/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2025, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 14:20
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2025, 14:20
Petição (Contra-razões)
30/07/2025, 14:10
Ato ordinatório
28/07/2025, 09:25
Publicação
17/07/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 07:58
Ato ordinatório
15/07/2025, 14:24
Recebimento
01/07/2025, 14:35
Sem efeito suspensivo
01/07/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 08:36
Custas
26/06/2025, 07:16
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 12:02
Petição (Recurso inominado)
24/06/2025, 20:55
Custas
24/06/2025, 15:10
Publicação
11/06/2025, 06:04
Publicação
11/06/2025, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia -
Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação fls 94-100.
Intimação - ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800018-75.2025.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:29
Ato ordinatório
09/06/2025, 13:09
Recebimento
06/06/2025, 11:29
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 11:29
Ato ordinatório
06/06/2025, 11:29
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
06/06/2025, 11:29
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 16:36
Recebimento
05/06/2025, 16:28
Decisão
05/06/2025, 16:28
Conclusão (para julgamento)
29/05/2025, 18:33
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 14:09
Recebimento
27/03/2025, 12:52
Mero expediente
27/03/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 16:16
Petição (Replica)
26/03/2025, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 14:08
Ato ordinatório
24/03/2025, 22:45
Apensamento
24/03/2025, 22:45
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
24/03/2025, 14:40
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:32
Petição (Contestação)
21/03/2025, 14:10
Ato ordinatório
14/03/2025, 06:48
Publicação
14/03/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia -
Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se acerca do Despacho fls:59.
Intimação - ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800018-75.2025.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
12/03/2025, 16:22
Recebimento
12/03/2025, 14:06
Mero expediente
12/03/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 16:57
Recebimento
11/03/2025, 13:34
Mero expediente
11/03/2025, 13:34
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 14:11
Ato ordinatório
19/02/2025, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia -
Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte por seu procurador acerca da manifestação de fls: 53.
Intimação - ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800018-75.2025.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:23
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
14/02/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia -
Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800018-75.2025.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 09:40
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ana Carolina Andriolli Baptistella Cassia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré (pág. 28/29 e anexos).
Intimação - ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800018-75.2025.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível -