Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/02/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara
Partes do Processo
ABADIA CORRêA OLEGáRIO
CPF
Autor
LINDAURA MARCONDES ROMAN
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S.A.
Reu
Advogados / Representantes
DAVI OLEGÁRIO PORTOCARRERO NAVEIRA
OAB/MS 16200·CPF·Representa: Autor
EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO
OAB/MS 13088·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/MS 15115·Representa: Autor
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/MS 15113·Representa: Autor
RODRIGO FRETTA MENEGHEL
OAB/MS 9117·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
05/05/2026, 16:29
Reativação
04/05/2026, 20:09
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 14:58
Definitivo
25/03/2026, 13:35
Trânsito em julgado
25/03/2026, 13:34
Publicação
02/03/2026, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 529-531 e 534-535, entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487,III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado. Custas conforme acordado. Caso silente o acordo, custas pelo executado/requerido. Publique-se. Registre. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 529-531 e 534-535, entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487,III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado. Custas conforme acordado. Caso silente o acordo, custas pelo executado/requerido. Publique-se. Registre. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:38
Ato ordinatório
26/02/2026, 13:46
Recebimento
10/02/2026, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 15:37
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:37
Conclusão (para julgamento)
19/12/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 10:28
Publicação
03/12/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente acerca das propostas de acordo formuladas às fls. 529-531 e 534-535, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:47
Ato ordinatório
01/12/2025, 14:12
Recebimento
06/10/2025, 15:29
Mero expediente
06/10/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 10:26
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 14:58
Ato ordinatório
02/06/2025, 14:54
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 08:27
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Sérgio Túlio de Barcelos (OAB 14354/MS), Davi Olegário Portocarrero Naveira (OAB 16200/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604/MS) Processo 0800257-52.2014.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO DE ABADIA CORRÊA OLEGÁRIO - Exectdo: Banco do Brasil S.A. -
Vistos, etc. INTIME-SE o exequente acerca da proposta de acordo de fls. 521-523, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.