Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o entender de direito.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0803332-46.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vergílio Duarte Neto -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 17:13
Ato ordinatório
20/03/2025, 15:58
Ato ordinatório
20/03/2025, 12:54
Trânsito em julgado
20/03/2025, 12:53
Reativação
20/03/2025, 12:41
Reativação
20/03/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vergilio Duarte Neto Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803332-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vergilio Duarte Neto Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803332-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vergilio Duarte Neto Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803332-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vergilio Duarte Neto Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803332-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vergilio Duarte Neto Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803332-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vergilio Duarte Neto Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Fed.: Vivian Hopka Herrerias (OAB: 309000/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803332-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci