Procedimento Comum Cível 0807075-07.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807075-07.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 15:10

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:44

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:07

Publicação

16/05/2025, 07:37

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:50

Ato ordinatório

14/05/2025, 17:46

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:42

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:42

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:33

Publicação

07/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Décio Held Junior - Réu: Vicente Holosback Azambuja, Edith Arantes Azambuja - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de sua inventariante, comparecer neste Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, a fim de assinar o auto de adjudicação de f. 83. Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch (OAB 9594/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Ilton Aparecido de Assis (OAB 3164/MS), Rayter Abib Salomão (OAB 9623/MS) Processo 0807075-07.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Décio Held Junior - Réu: Vicente Holosback Azambuja, Edith Arantes Azambuja - Despacho de fls.98: Ante a análise dos documentos juntados às f. 88-93, Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch (OAB 9594/MS), Ilton Aparecido de Assis (OAB 3164/MS) Processo 0807075-07.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a sucessão processual, com fundamento no art. 110 c/c art. 313, §2º, inciso I, ambos do CPC. Retifique a Serventia o polo ativo junto ao cadastro processual do SAJ, a fim de que passe a constar como requerente o Espólio de Décio Held Júnior, representado por sua inventariante, Amanda Held. Intimem-se. Cumpra-se conforme determinado às f. 87.

02/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS) Processo 0807075-07.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Décio Held Junior - Despacho de fls.52/53: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial. Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 3 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC). A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 4 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos. Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 5 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias. Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes. Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 05, para que não venham conclusos indevidamente. Intime-se. Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.54: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/11/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.

02/09/2024, 00:00

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Definitivo

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