Cumprimento de sentença 0803477-03.2020.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803477-03.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:37

Documento Digitalizado

05/09/2025, 14:36

Documento Digitalizado

05/09/2025, 14:35

Documento Digitalizado

05/09/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 13:58

Prazo em Curso

08/08/2025, 11:18

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:44

Prazo em Curso

09/05/2025, 18:12

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença f. 323-324-....ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Em razão da deflagração da operação Arnaque pelo MP/MS - GAECO (Autos n. 0918776-10.2023.8.12.0001 da 4ª Vara Criminal de Campo Grande-MS), da Nota Técnica 06/2023 do Centro de Inteligência do TJMS e do Comunicado n. 001/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE-CGJ), Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0803477-03.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonia Pereira de Souza - INDEFIRO, por ora, a liberação dos valores da parte em favor do(s) advogado(s) que atuam no presente feito, independentemente de substabelecimento. Caso não tenham sido informados os dados bancários, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente por carta AR para, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPARECER NO FÓRUM e indicar os dados bancários para levantamento dos valores que lhe cabem. Advindo os dados bancários e/ou comparecendo a parte pessoalmente em Juízo, expeça-se o necessário para levantamento do valor depositado em Juízo em seu favor (Transferência ou Alvará), descontados os valores dos honorários sucumbenciais. Autorizo, ainda, o desconto dos honorários contratuais se apresentado o contrato. Libere-se em favor do(s) procurador(es) os valores à título honorários sucumbenciais e contratuais, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que a concordância da parte exequente com o pagamento efetuado é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito. Oportunamente, independentemente do comparecimento ou não da parte exequente, arquivem-se os autos com anotação de numerário a ser levantado, se for o caso. Cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

05/02/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•30/06/2020, 14:56

Despacho

•10/08/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença f. 323-324-....ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Em razão da deflagração da operação Arnaque pelo MP/MS - GAECO (Autos n. 0918776-10.2023.8.12.0001 da 4ª Vara Criminal de Campo Grande-MS), da Nota Técnica 06/2023 do Centro de Inteligência do TJMS e do Comunicado n. 001/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE-CGJ), Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0803477-03.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonia Pereira de Souza - INDEFIRO, por ora, a liberação dos valores da parte em favor do(s) advogado(s) que atuam no presente feito, independentemente de substabelecimento. Caso não tenham sido informados os dados bancários, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente por carta AR para, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPARECER NO FÓRUM e indicar os dados bancários para levantamento dos valores que lhe cabem. Advindo os dados bancários e/ou comparecendo a parte pessoalmente em Juízo, expeça-se o necessário para levantamento do valor depositado em Juízo em seu favor (Transferência ou Alvará), descontados os valores dos honorários sucumbenciais. Autorizo, ainda, o desconto dos honorários contratuais se apresentado o contrato. Libere-se em favor do(s) procurador(es) os valores à título honorários sucumbenciais e contratuais, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que a concordância da parte exequente com o pagamento efetuado é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito. Oportunamente, independentemente do comparecimento ou não da parte exequente, arquivem-se os autos com anotação de numerário a ser levantado, se for o caso. Cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Expedição em análise para assinatura

Autos preparados para expedição

Prazo em Curso

Prazo em Curso

Prazo em Curso

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Todas as movimentações(143)