Execução Fiscal 0904981-15.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

FELIX BALANIUC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES

OAB/MS 9983·CPF·Representa: Réu

DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO

OAB/MS 10678·CPF·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO ALVES ROZA

OAB/MS 2581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/03/2025, 17:32

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:16

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:13

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Jose Humberto Alves Roza (OAB 2581/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0904981-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Felix Balaniuc - Intima-se novamente o executado para que informe os dados bancários necessários para a expedição do alvará. Prazo 5 dias.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 23:38

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:26

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:43

Todas as movimentações(96)

Definitivo

06/03/2025, 17:32

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:16

Documentos

•11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:13

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Jose Humberto Alves Roza (OAB 2581/MS), Daniel Schuindt Falqueiro (OAB 10678B/MS) Processo 0904981-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Felix Balaniuc - Intima-se novamente o executado para que informe os dados bancários necessários para a expedição do alvará. Prazo 5 dias.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 23:38

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 14:46

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:26

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:31

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:26

Decurso de Prazo

07/02/2025, 15:42

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jose Humberto Alves Roza (OAB 2581/MS) Processo 0904981-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Felix Balaniuc - Despacho de fls. 50: "Vistos. Diante da procedência dos embargos, com consequente extinção da presente execução por inexistência de dívida, conforme cópia acostada aos autos, determino o levantamento da garantia. Expeça-se alvará em favor do executado para levantamento do valor depositado nos autos. Deem-se as respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo. Int. e Cumpra-se." Ato do cartório: Intima-se o executado para que informe os dados bancários necessários para a expedição do alvará. Prazo: 5 dias.

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 21:33

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:08

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:38

Recebimento

24/01/2025, 12:41

Mero expediente

24/01/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 14:09

Ato ordinatório

22/01/2025, 14:08

Ato ordinatório

22/01/2025, 14:08

Desarquivamento

22/01/2025, 14:06

Ato ordinatório

30/12/2024, 01:33

Ato ordinatório

11/12/2024, 02:36

Ato ordinatório

18/09/2024, 02:44

Provisório

01/07/2024, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 14:38

Ato ordinatório

26/06/2024, 14:40

Recebimento

24/06/2024, 08:15

Mero expediente

24/06/2024, 08:15

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 17:27

Decurso de Prazo

12/06/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 13:19

Ato ordinatório

02/04/2024, 13:18

Ato ordinatório

26/03/2024, 16:57

Recebimento

25/03/2024, 07:39

Mero expediente

25/03/2024, 07:39

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:59

Ato ordinatório

06/03/2024, 11:50

Apensamento

06/03/2024, 11:50

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 07:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 13:51

Expedição de documento (Carta)

12/01/2024, 17:55

Ato ordinatório

11/01/2024, 15:25

Ato ordinatório

04/12/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 13:04

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:04

Ato ordinatório

31/10/2023, 17:55

Decurso de Prazo

31/10/2023, 17:53

Desarquivamento

31/10/2023, 17:42

Ato ordinatório

31/07/2023, 00:47

Provisório

28/02/2023, 12:20

Decurso de Prazo

08/11/2022, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2022, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 11:49

Ato ordinatório

21/10/2022, 11:49

Ato ordinatório

20/10/2022, 11:21

Recebimento

20/10/2022, 09:49

Por decisão judicial

20/10/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 14:16

Decurso de Prazo

01/06/2022, 02:38

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2022, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2022, 12:14

Ato ordinatório

04/04/2022, 12:14

Ato ordinatório

01/04/2022, 17:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 16:01

Ato ordinatório

24/01/2022, 19:42

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 18:38

Ato ordinatório

24/01/2022, 18:38

Ato ordinatório

04/10/2021, 16:31

Documento (Mandado)

04/10/2021, 16:31

Ato ordinatório

30/07/2015, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2015, 13:46

Ato ordinatório

24/02/2015, 08:41

Recebimento

23/02/2015, 16:47

Requisição de Informações

23/02/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 16:00

Distribuição (sorteio)

03/02/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 16:00

Intimação

•29/01/2025, 00:00