Cumprimento de sentença 0803024-80.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Autor

JOAO MARCELINO DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LEAL FARIAS

OAB/MS 20365·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LEAL FARIAS

OAB/MS 20365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 17:22

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:17

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:28

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:13

Trânsito em julgado

18/11/2025, 07:12

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:03

Publicação

10/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Considerando as informações de fls. 419-422 e 428-429, defiro a expedição de alvará em favor do Banco Mercantil do Brasil S.A, no valor de R$ 248,20, atualizado da data do depósito nos autos, para a conta informada. Defiro ainda a expedição de alvará para liberação do valor remanescente, em favor de João Marcelino da Cruz, e, dou por solvida a obrigação de pagar, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo. P.R.I. ".

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 08:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 08:00

Recebimento

04/11/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 18:07

Todas as movimentações(91)

Definitivo

24/11/2025, 17:22

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:17

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:55

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:28

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:13

Trânsito em julgado

18/11/2025, 07:12

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:03

Publicação

10/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Considerando as informações de fls. 419-422 e 428-429, defiro a expedição de alvará em favor do Banco Mercantil do Brasil S.A, no valor de R$ 248,20, atualizado da data do depósito nos autos, para a conta informada. Defiro ainda a expedição de alvará para liberação do valor remanescente, em favor de João Marcelino da Cruz, e, dou por solvida a obrigação de pagar, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo. P.R.I. ".

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 08:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 08:00

Recebimento

04/11/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 18:07

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2025, 18:07

Publicação

15/10/2025, 07:13

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 10:51

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:26

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 16:22

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:22

Evolução da Classe Processual

13/10/2025, 16:19

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:19

Recebimento

13/10/2025, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:18

Publicação

22/08/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará dos valores depositados em subconta.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:55

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:53

Ato ordinatório

21/08/2025, 12:36

Reativação

21/08/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 12:21

Definitivo

31/07/2025, 08:44

Trânsito em julgado

31/07/2025, 08:36

Ato ordinatório

15/07/2025, 08:39

Publicação

15/07/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 09:36

Ato ordinatório

14/07/2025, 09:35

Recebimento

11/07/2025, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 16:49

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:49

Decisão

07/07/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 14:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/06/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:03

Publicação

04/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:19

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:18

Recebimento

02/06/2025, 16:06

Mero expediente

02/06/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:37

Petição (Contestação)

23/05/2025, 14:39

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/03/2025, 14:28

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

31/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:05

Petição (Contestação)

26/03/2025, 11:38

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joao Marcelino da Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0803024-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:49

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 11:54

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Carta)

10/02/2025, 10:52

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:24

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 17:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/02/2025, 17:29

Recebimento

05/02/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 07:17

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:13

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:13

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 15:10

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00